MDA divulga chamada pública de Ater para produtores de sementes crioulas na Região Sul

Produtores de sementes crioulas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná receberão assistência técnica e extensão rural (Ater) específica para qualificar e ampliar a produção. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar, divulgou nesta última quarta-feira (3) Chamada Pública no valor de R$ 5 milhões para selecionar entidades para prestar os serviços de Ater.

A chamada vai beneficiar 2,7 mil famílias (500 no Paraná, 500 no Rio Grande do Sul e 1,7 mil em Santa Catarina), por meio de atividades individuais e grupais, visando o planejamento, a execução e a avaliação das atividades. O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da SAF/MDA, Argileu Martins, explica que os estados selecionados possuem uma produção minimamente organizada, mas que carece de assistência técnica para qualificar e ampliar o processo de produção.

O atendimento será feito durante 18 meses e prevê a elaboração de um Plano de Plantio de Sementes Crioulas, visando a produção de sementes para autoconsumo e organização do excedente para acesso ao mercado. Também deverão constar no plano ações de gestão ambiental e incentivo à adoção de tecnologias adequadas à realidade local.

O objetivo do atendimento é fomentar a produção de sementes, projetos de geração de renda e o acesso às políticas públicas, como estratégias para contribuir no fortalecimento da agricultura familiar.

"Transformar um produtor de grão (de milho, por exemplo) em produtor de sementes amplia sua renda em pelo menos três vezes. Esse é o grande diferencial: a assistência técnica orienta os agricultores para serem produtores de semente e agregarem valor a sua produção", explica o diretor Argileu.

Podem participar da chamada pública instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas no Sistema Brasileiro de Assistência e Extensão Rural.

Não serão beneficiários desta Chamada assentados da reforma agrária nem agricultores familiares já assistidos por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de Ater.

As propostas deverão ser enviadas até 30 dias a contar da data de publicação da chamada no portal do MDA (03 de outubro de 2012) e do extrato da Chamada Pública no Diário Oficial da União.

As sementes e mudas crioulas não passam por manipulação genética, industrial ou em laboratório. Seu desenvolvimento, adaptação ou produção são realizados por agricultores familiares.