Governo federal libera R$ 20 milhões para o programa Recupera Rural RS

O governo federal liberou R$20 milhões para o programa Recupera Rural RS, de forma a impulsionar as ações emergenciais que já estão sendo desenvolvidas pela Embrapa, com o apoio de parcerias estratégicas, em prol da recuperação da agropecuária gaúcha. O montante inclui recursos para custeio e investimento e já foi repassado às sete Unidades da Região Sul – Clima Temperado, Florestas, Pecuária Sul, Soja, Suínos e Aves, Uva e Vinho e Trigo – com base no projeto “Plataforma para mitigação de efeitos climáticos adversos na agropecuária da região Sul do Brasil para o enfrentamento das consequências das enchentes e das mudanças climáticas”.

Segundo a presidente, Silvia Massruhá, o tema foi priorizado pela Presidência e Diretoria-Executiva desde maio, momento em que a crise climática estava em seu ápice no estado. A primeira iniciativa foi a realização de uma reunião com todos os gestores da Embrapa, especialmente os da Região Sul, para iniciar um diagnóstico e elaborar um plano de ação integrado para o RS, coordenado pela Diretoria de Pesquisa e Inovação. “Simultaneamente, mobilizamos parceiros e esforços para colocar a ciência à disposição da Região Sul, especialmente no que se refere à busca de soluções e mecanismos que permitam mitigar e antever situações climáticas extremas”, destaca.

A presidente e o diretor de Pesquisa e Inovação, Clenio Pillon, explicam que o repasse desse recurso extraordinário é resultado de uma forte articulação entre a Diretoria-Executiva da Embrapa, a Casa Civil, o Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), outros ministérios parceiros, e a Secretaria Extraordinária para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, coordenada por Paulo Pimenta, e criada em maio deste ano pelo Presidente Lula para auxiliar o governo estadual e as prefeituras municipais na recuperação do estado atingido por chuvas e enchentes.

A proposta do Plano Recupera Rural RS envolve parceiros em níveis municipal, estadual e federal (veja mais informações no quadro abaixo). Além das Unidades da Região Sul, participam também outras três UDs: Solos, Pantanal e Territorial.

Pillon destaca que todas as ações referentes à recuperação do estado estão sendo desenvolvidas a partir da plataforma colaborativa regional do Sul, uma modelagem inovadora de articulação e integração de desafios e agendas, para abarcar temas e prioridades comuns entre as Unidades, de forma colaborativa e descentralizada. “O tema da plataforma, elencado pelas UDs locais, já era voltado à mitigação de efeitos climáticos na agricultura e o fato de estar em funcionamento quando aconteceu a catástrofe climática facilitou demais a organização, definição e desenvolvimento de ações emergenciais em prol da recuperação das áreas rurais mais atingidas”, complementa.

Waldyr Stumpf, chefe-geral da Embrapa Clima Temperado, unidade que lidera a plataforma, endossa a afirmação do diretor. Segundo ele, o fato de a construção da plataforma colaborativa já estar sendo discutida desde dezembro de 2023 facilitou muito a organização das equipes para enfrentamento dos prejuízos causados pela crise climática na região Sul. O tema da plataforma, acordado por todas as unidades da região, é a mitigação de efeitos climáticos adversos na agropecuária.

“Na verdade, o que vivemos nos meses de abril e maio foi uma situação extrema, mas outros episódios de  seca, chuvas, geadas e ventos têm sido recorrentes e, por isso, já vínhamos discutindo ações preventivas da Embrapa para amenizar os impactos. A agricultura preventiva é uma das tendências mais importantes no contexto atual”, complementa.

Essas ações permitiram à Embrapa se antecipar e começar a discutir soluções em prol da recuperação da agropecuária do estado, antes mesmo de o decreto do governo do Rio Grande do Sul (nº 57.646) entrar em vigor no dia 30 de maio. O documento aponta 95 municípios em estado de calamidade por inundações e deslizamentos de terra, especialmente nas bacias hidrográficas do Rio Guaíba e da Lagoa dos Patos.

Segundo dados da Emater/RS, 206 mil estabelecimentos rurais foram atingidos, sendo 90% de propriedade de agricultores familiares. Desses, 4 mil foram afetados por deslizamento de terra, o que ocasionou perda total de solos e de produção agropecuária, incluindo pomares, estábulos e moradias, entre outras instalações.

Mais R$ 80 milhões 

O diretor de P&I observa que o recurso extraordinário será utilizado para financiar as ações emergenciais até o final de 2024. “Ainda este ano, será solicitado um novo montante para execução das ações estruturantes, previstas no Programa Recupera Rural RS, até 2026”, salienta.

Nesse sentido, a diretora Selma Beltrão, de Pessoas, Serviços e Finanças, ressalta a importância de que as unidades envolvidas no Recupera Rural RS trabalhem com um cronograma de execução real desse orçamento, de forma a apontar o que será gasto e liquidado com cada ação prevista para o  programa nos próximos 30 a 90 dias.

“A execução adequada desse recurso extraordinário vai possibilitar que a Embrapa negocie com o governo a liberação dos outros R$ 80 milhões previstos para as ações estruturantes a serem realizadas na região, especialmente no estado do Rio Grande do Sul”, esclarece a gestora. 

O montante extraordinário repassado pelo governo federal será utilizado também para reconstruir e restaurar áreas de pesquisa, como laboratórios e campos experimentais, nas unidades mais afetadas pelos efeitos climáticos, como é o caso da Embrapa Uva e Vinho. Para o chefe-geral da Unidade, Adeliano Cargnin, o repasse desse valor é de fundamental importância para impulsionar as ações de campo já iniciadas na Região, especialmente para diagnosticar in loco as perdas referentes à recuperação dos solos e produção de alimentos.

Além disso, como destaca Cargnin, os recursos serão investidos na modernização das estruturas de PD&I das Unidades envolvidas, não só das mais afetadas pelas enchentes e deslizamentos, como também das demais participantes, para a compra de equipamentos e outros insumos necessários ao desenvolvimento das ações em prol da recuperação da agropecuária gaúcha.

Ações emergenciais do programa Recupera Rural RS

As ações emergenciais estão divididas em oito eixos e já estão em desenvolvimento pelas equipes de PD&I que compõem a plataforma regional, com previsão de término de 12 meses, ou seja, maio de 2025. Elas fazem parte de um total de 87 iniciativas, incluindo também as estruturantes, que têm um prazo maior de execução, de 48 meses.

As ações, alinhadas ao Programa Recupera Rural RS, contam com as parcerias da Emater/RS; dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); da Rede Sul de Restauração Ecológica, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM/Superintendência RS); e das Universidades do Rio Grande do Sul.

Os oito eixos que perpassam as ações são:

1) Inteligência territorial

2) Restauração ambiental

3) Recuperação de solos

4) Plataforma de dados

5) Saúde Única e Biosseguridade

6) Riscos climáticos

7) Genética e insumos

8) Capacitação, TT e comunicação

O trabalho está sendo realizado em duas vertentes. A primeira é uma sala de situação montada na Embrapa Clima Temperado, onde em conexão com os parceiros, estão sendo elaborados documentos e ativos cartográficos a partir de diversas bases de dados. O objetivo é contribuir para a formulação de políticas públicas para levar soluções aos produtores rurais.

A segunda alia os resultados dos diagnósticos realizados a campo e consultas a bancos de dados, de forma a extratificar os impactos e propor possíveis soluções de curto, médio e longo prazos em prol da agropecuária do estado.