Acordo Mercosul e União Europeia - possíveis reflexos no agronegócio

O mercado mundial recebeu uma grande notícia no final de junho. Depois de 20 anos de negociações, foi firmado durante a 14ª Cúpula do G20, em Bruxelas, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Ele passa a ser o segundo maior acordo do mundo em relação ao PIB somado de seus participantes, ficando atrás apenas do acordo entre a União Europeia e o Japão. Juntas, as duas regiões respondem por um PIB de cerca de US$ 20 trilhões, aproximadamente 25% da economia mundial.

Hoje, das dez maiores economias do mundo, o Brasil é o que tem menor participação no comércio internacional, com menos da metade do volume transacionado por países com PIBs comparáveis, como Itália e Canadá.

O acordo entre Mercosul e União Europeia poderá representar o acesso mais competitivo para os produtos brasileiros a um mercado consumidor de 500 milhões de pessoas, que responde por mais de 21% da economia mundial. E os produtos da cadeia do agronegócio têm posição de destaque nessa negociação.

Pelo acordo, está prevista a redução ou eliminação de tarifas sobre mais de 90% dos produtos comercializados entre os blocos, com entrada em vigor, de modo escalonado, ao longo dos próximos 15 anos. Antes dele, apenas 24% das exportações brasileiras entravam livres de tarifa na União Europeia.

Para entrar em vigor, o pacto deve ser ratificado pelos parlamentos de cada um dos estados-membros dos blocos, o que pode ser um desafio a ser vencido. Entre as condicionantes do acordo, estão a permanência no tratado de Paris e a redução do desmatamento na região do Mercosul. Outras questões ambientais podem ser incluídas, como o uso de determinados defensivos agrícolas.

Mas no que esse acordo impactaria no agronegócio brasileiro?

Caso os desafios sejam vencidos e o acordo seja ratificado pelo parlamento brasileiro, os produtos da cadeia do agronegócio, que hoje já representam mais de um terço das exportações para a União Europeia, serão beneficiados. As importações de máquinas e químicos também podem trazer impactos positivos para o setor.

A União Europeia é o maior importador agrícola mundial. Para se ter uma ideia, em 2018, o bloco europeu importou no setor US$ 182 bilhões e o Brasil está entre os seus maiores fornecedores de produtos de origem agrícola. Com a retirada ou redução de tarifas, o país se tornará ainda mais competitivo na exportação desses produtos para o bloco.

Segundo dados da Innovatech, em 2018, entre os cinco campeões de exportação do Brasil para a União Europeia estão a soja e derivados (12,80%- campeão de exportação) e o café cru em grão (5,50%). Pelo acordo, ocorrerão grandes mudanças no setor do agronegócio com a retirada ou diminuição de tarifas. Por exemplo, óleos vegetais passariam a ter tarifa zero de imediato; o café torrado e solúvel em quatro anos; o açúcar até a cota de até 180 mil toneladas teria tarifa zero de imediato, entre outros.

Outro ponto importante do acordo é que a União Europeia liberalizará 82% do volume de comércio e 77% das linhas tarifárias no setor agrícola e dará acesso preferencial ao Mercosul. O Mercosul, por sua vez, no comércio agrícola, liberalizará 96% do volume de comércio e 94% das linhas tarifárias.

O novo tratamento tarifário poderá tornar o Brasil mais competitivo no fornecimento de proteínas. Porém, o tema pode ser um entrave para a ratificação do acordo pelos parlamentos de Estados-membro que têm participação relevante nesse mercado.

O acordo reduz as barreiras tarifárias em contrapartida os entraves podem surgir, tais como: questões sanitárias, rastreabilidade de produção, sustentabilidade da produção e demanda por certificação de produto.

No caso das carnes por exemplo, a tarifa seria reduzida imediatamente nos seguintes casos:  a carne Bovina teria tarifa de 7,5% até a cota de 99 mil toneladas peso carcaça, 55% resfriada e 45% congelada e tarifa zero na cota Hilton1 (10 mil toneladas); no caso da carne suína, a tarifa passaria para €83/tonelada até a cota de 25 mil toneladas; e na carne das aves 180 mil toneladas peso carcaça, intraquota zero, 50% com osso e 50% desossada. Já no caso dos peixes a tarifa seria zero imediatamente e o camarões a extinção seria em quatro anos.

O pacto entre os blocos econômicos deve trazer muitas oportunidades e também algumas ameaças para quem atua na cadeia do agronegócio brasileiro. Embora nem todos os efeitos sejam imediatos, é preciso estar pronto para não perder o timing. E para que isso não ocorra, algumas perguntas básicas precisam ser feitas.

É essencial para os empresários do agronegócio entender como fica a posição competitiva e a atratividade da exportação dos seus produtos no mercado europeu; o timing e como se preparar para aproveitar as oportunidades que surgirão para a exportação de produtos; qual a melhor estratégia para acessar o mercado e quais são as oportunidades para ganhar competitividade importando máquinas, equipamentos e insumos europeus, como menor custo e mais tecnologia.

Já para os produtores locais e subsidiárias locais de empresas estrangeiras de insumos, máquinas e equipamentos, as preocupações devem ser outras: se o negócio está ameaçado pela redução de tarifas dos produtos importados; como a liberalização afeta os seus mercados; e as estratégias para se defender da competição com os produtos europeus.

Então, muito mais do que entender no que o acordo Mercosul União Europeia pode ajudar ou prejudicar o agronegócio no Brasil, é preciso se preparar para os novos tempos que poderão vir. Para isso, é necessário planejar: estudar o mercado, analisar a viabilidade dos negócios; implementar e gerir. Só assim, o Brasil estará preparado para colher os frutos desse acordo, caso ele seja validado.