Trabalhadores da Embrapa entram em greve

03.06.2009 | 20:59 (UTC -3)

Os trabalhadores da Embrapa de todo o país estão em greve desde terça-feira (02/06). O movimento foi convocado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – SINPAF, em reação à mudança na forma de cálculo do adicional de insalubridade.

A categoria informa ser contra a retirada de quaisquer benefícios estabelecidos em acordos coletivos.

A partir do acordo coletivo do ano passado, a empresa passou a calcular o valor do adicional de insalubridade com base no salário dos trabalhadores. Este ano, ao iniciar as negociações da Campanha Salarial 2009 com o Sindicato, a diretoria da Embrapa informou que não aceitaria renovar essa cláusula. Dias depois, processou a folha de pagamento com o valor do benefício calculado sobre o salário mínimo.

A empresa alega estar de acordo com a legislação pertinente, o que, de acordo com o Sinpaf, não é verdade. Desde a edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº 4, que proíbe a utilização do salário mínimo – base até então adotada pela CLT e pela jurisprudência trabalhista, muitas dúvidas surgiram. É que a Súmula, embora declarando inconstitucional a adoção do salário mínimo, não fixou outro critério e entendeu não ser possível a sua substituição por decisão judicial. Mas o próprio STF explicitou que o salário mínimo poderia continuar servindo de base até que a questão seja objeto de lei ou de convenção coletiva, como é o caso dos trabalhadores da Embrapa, explica a equipe do Sinpaf.

A Diretoria Nacional do SINPAF, que tem sede em Brasília, tentou negociar com a empresa, mas a diretoria em exercício não se mostra disposta a repensar sua decisão. Por isso, de acordo com o sindicato, só restou à categoria fazer a greve.

Campanha salarial 2009

A greve dos trabalhadores ocorrerá em meio à negociação do Acordo Coletivo 2009/10, cujas principais reivindicações são: reajuste salarial de 15%, reajuste nos valores dos demais benefícios econômicos e a ampliação do reconhecimento das condições insalubres existentes na Embrapa.

Tecnologias geradas pelos trabalhadores da Embrapa criaram 79 mil novos empregos no país em 2008

A atuação da Embrapa resultou num lucro social de R$ 18,3 bilhões em 2008, segundo informou o sindicato. Cada real investido na empresa gerou R$ 13,55 para o Brasil. Ao avaliar os impactos de 112 tecnologias desenvolvidas e transferidas para a sociedade, a empresa detectou a criação de 79 mil novos empregos em 2008. Este é um patamar mínimo, pois se refere aos empregos gerados pelas tecnologias avaliadas no ano passado, destacam. Os números constam do Balanço Social 2008.

Maior empresa de pesquisa agropecuária tropical do mundo

A Embrapa é a maior empresa estatal de pesquisa agropecuária tropical do mundo. Tem 8.484 empregados - dos quais 2.125 são pesquisadores, em mais de 40 unidades espalhadas pelo país, e orçamento superior a R$ 1 bilhão. Coordena o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária constituído por instituições públicas federais, estaduais, universidades, empresas privadas e fundações, que, de forma cooperada, executam pesquisas nas diferentes áreas geográficas e campos do conhecimento científico.

Veja como tecnologias geradas pelo SNPA mudaram a agricultura brasileira

nos últimos anos:

- um conjunto de tecnologias para incorporação dos cerrados no sistema produtivo tornou a região responsável por mais de 40% da produção brasileira de grãos, uma das maiores fronteiras agrícolas do mundo;

- a soja foi adaptada às condições brasileiras e hoje o país é o segundo

produtor mundial;

- a oferta de carne bovina e suína foi multiplicada por 4 vezes enquanto que a de frango aumentou 18 vezes;

- a produção de leite aumentou de 7,9 bilhões em 1975 para 25,4 bilhões de litros;

- em 2006 a produção brasileira de hortaliças elevou-se para 17,5 milhões de toneladas produzidas em 771,4 mil hectares, em 2006.

Mirilete Santos

Presidente da Seção Sindical do SINPAF-Amazonas

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