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O governador do RS, Tarso Genro, foi empossado presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Codesul, gestão 2011, na manhã desta segunda-feira (4), durante encontro dos governadores dos quatro estados que compõem o órgão (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul), no Palácio Piratini, na Capital gaúcha. A reunião, a primeira do ano e do atual mandato dos chefes dos Executivos, definiu pontos prioritários: a efetivação da Ferrosul, com a inclusão dos investimentos a serem realizados pelo governo federal no PAC 2 e no Orçamento da União, no Plano Plurianual; controle e unificação de ações no trânsito de animais nos estados do Codesul; nota fiscal eletrônica; ações conjuntas dos quatro estados para um plano estratégico de previsão de catástrofes naturais; contato com o BNDES referente às medidas emergenciais para os municípios atingidos pelas enchentes em 2011, nos quatro estados, e combate ao tráfico nas fronteiras.
"Temos de ter uma agenda do Codesul, uma pauta política que possibilite que tenhamos uma bancada federal articulada. Nossos interesses e vínculos econômicos são comuns e a nossa união é fundamental para que consigamos implantar estratégias que tragam o desenvolvimento econômico e social para a região", definiu o governador. Tarso Genro lembrou que o Codesul é um instrumento importantíssimo de crescimento e desenvolvimento para os quatro estados.
Orçamento federal
Tarso Genro lembrou ser importante o aumento da participação dos estados no Orçamento da União, principalmente já no Plano Plurianual (PPA) que será definido entre julho e agosto deste ano. "Precisamos redesenhar o equilíbrio financeiro e de pautas permanentes de controle das obras dos PAC 1 e 2. Também temos de trabalhar em conjunto a questão climática, com a criação de fundos financeiros regulares, o que permitirá que a União possa fazer repasses fundo a fundo, reduzindo o prazo para que os recursos federais cheguem às áreas afetadas", disse.
A implantação da ferrovia Norte-Sul - Ferrosul acabou mais uma vez ganhando a cena no encontro dos governadores. A ferrovia, de acordo com o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, será moderna, totalmente nova e com uma bitola maior dos trilhos, permitindo trens mais modernos e velozes, que poderão atingir os 100 km/h. "A Ferrosul já tem a licitação do projeto executivo até Estrela D'Oeste, em São Paulo. Foi publicada sexta-feira passada (1º), o edital para a execução dos estudos de viabilidade econômica e financeira do novo traçado que virá de Estrela D'Oeste, adentrando ou não aos quatro estados, passando ou não por São Paulo, até o Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Será uma ferrovia nova e com o aumento na bitola, quadriplica a capacidade de carga que pode ser transportada", observou.
Ganho de competitividade
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que a nova ferrovia irá representar um ganho de competitividade para o seu Estado, que vem perdendo em função dos custos com a logística no transporte de produtos aos centros consumidores. O governador do Paraná, Beto Richa, disse que o encontro foi bastante produtivo, sendo discutidos assuntos estratégicos para o desenvolvimento dos quatro estados.
"Temos de implantar uma política de desenvolvimento regional eficiente, principalmente buscando investimentos para a área de infraestrutura e tudo feito dentro da velocidade que necessitamos", salientou Beto Richa. O governador do Paraná destacou que a Ferrosul é uma conquista que tem de ser buscada e que ajudará muito no desenvolvimento dos quatro estados.
Carta de Porto Alegre
Durante o encontro, foi lançada a Carta de Porto Alegre, que sintetiza as resoluções e outros documentos aprovados durante o encontro, bem como destacada a fundamental importância para a consolidação do Pacto Federativo e da Integração dos estados do Codesul. Na reunião, os governadores decidiram apoiar a proposta de convênio apresentada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ao Confaz, que autoriza os estados a concederem benefícios fiscais relativos ao ICMS, de até 5%da arrecadação do imposto, em troca de obras de infraestrutura.
Os chefes dos Executivos decidiram, ainda, apoiar o estado do Mato Grosso do Sul na solicitação ao Ministério do Transporte da inclusão do traçado Campo Grande - Maracaju - Dourados - Mundo Novo - Cascavel na ferrovia Norte-Sul. Também foi aprovado o envio de um ofício à presidente Dilma Rousseff, referente à Ferrosul e outro ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, referente às medidas emergenciais para os municípios atingidos pelas enchentes nos estados do Codesul em 2011. Foram assinadas, também, 11 resoluções.
Com o governador gaúcho, tomam posse também os secretários estaduais do Rio Grande do Sul como coordenadores das comissões permanentes do Conselho: Cultura, Assuntos Jurídicos, Turismo, Defesa Civil, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente, Planejamento e Financiamento. O novo secretário Executivo do Codesul é José Luis Segalin. Também estiveram presentes ao encontro o secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Cláudio Vignatti; o presidente do BRDE, Renato Viana, e o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, além de representantes do Legislativo, Judiciário e empresários, entre outros.
Paulo Ricardo Fontoura
Assessoria de Imprensa
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