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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta semana o projeto de lei que isenta de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol.
Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, essa medida faz parte do pacote de ações do governo para a transformação energética no estado de São Paulo. “A agroindústria canavieira e as tecnologias aqui desenvolvidas são parte importantes da nossa economia, geradora de empregos e renda no interior do nosso Estado”, afirma Piai. São Paulo é o maior produtor de cana de açúcar, bem como pioneiro na indústria sucroenergética no mundo.
No projeto proposto pelo governo estadual, ficam isentos veículos movidos a hidrogênio e carros híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol e que custem até R$ 250 mil.
A isenção vai valer para 2025 e 2026. Depois, a alíquota será de 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% (alíquota cheia) a partir de 2030. O benefício contempla ainda outra modalidade: a isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano. Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
São Paulo lidera a produção sucroalcooleira no Brasil, que é o maior produtor mundial. Até o momento, em 2024, o setor lidera as exportações no agro paulista, 40,7% de participação no agro paulista, com US$11,52 bilhões.
A área cultivada no Estado passa os 5,5 milhões de hectares, sendo a principal cultura paulista.
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