SindiTabaco envia representante para COP 5

O SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco) enviará representante para acompanhar a 5ª Conferência das Partes (COP 5) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). Iro Schünke, presidente da entidade, parte esta semana rumo à Seul, na Coreia do Sul, onde a COP 5 será realizada, entre 12 e 17 de novembro. Lá estarão reunidos os Estados-Parte para dar continuidade à implementação do tratado. Embora o objetivo da CQCT seja a diminuição do número de fumantes no mundo e a exposição à fumaça do cigarro, as medidas que serão discutidas durante a COP 5 estão diretamente relacionadas com a produção no campo. Em pauta estarão os artigos 17 e 18, que abordam temáticas relacionadas à diversificação, à proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

Apesar de os termos se referirem a alternativas economicamente viáveis, o relatório oficial, publicado em setembro pelo secretariado da COP 5 e que será apreciado e votado na ocasião, traz em seu bojo uma série de sugestões no intuito de reduzir a área plantada e diminuir os benefícios dos produtores e das empresas gerados por meio do Sistema Integrado de Produção de Tabaco – o mesmo sistema que está sob a avaliação do Ministério da Agricultura para receber uma certificação mundial inédita, com selo que atesta a qualidade do produto e a garantia que ele foi produzido em condições sustentáveis.

“Se colocadas em prática, tais medidas vão interferir diretamente em toda a cadeia produtiva, trazendo prejuízos a um setor que gerou R$ 4,6 bilhões de renda no campo e tem reconhecimento mundial de seu produto”, avalia Schünke. O Brasil, maior exportador de tabaco do mundo e segundo maior produtor, é signatário da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco desde 2003, tendo ratificado seu compromisso em 2005, ao contrário de países concorrentes como aa Argentina, Estados Unidos, Malawi, Zimbábue e Indonésia.

“Corremos o risco de ter esta organização desmantelada e ver a produção reduzida e transferida, bem como os empregos e riquezas dela gerados. Se a Organização Mundial da Saúde prevê a continuidade do número de fumantes por décadas, por que prejudicar um sistema que funciona e de forma sustentável? Quem está no comando destas mudanças esquece que a lógica da oferta e da procura não vai mudar por decreto: enquanto existir consumo, haverá produção, e esta certamente será produzida em algum lugar”, enfatiza.

A posição brasileira foi definida pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), presidida pelo Ministro da Saúde e composta por representantes de 18 ministérios. As discussões foram feitas por membros deste grupo, sem participação de representantes do setor. “Durante todo o ano, várias tentativas foram feitas, envolvendo representantes da cadeia produtiva, no intuito de pedir mais diálogo sobre o tema. O pedido do setor é que haja um equilíbrio entre os aspectos relacionados à saúde e a importância da cadeia produtiva do tabaco”, argumenta Schünke. Até o momento, a posição brasileira não foi divulgada publicamente.