Senador defende indenização para solucionar disputas territoriais em MS

O senador Delcídio do Amaral defendeu a indenização como solução para os litígios de terra e declarou seu apoio ao setor produtivo de Mato Grosso do Sul. A defesa foi manifestada durante encontro com 32 produtores sul-mato-grossenses, no Senado Federal, nesta quinta-feira (1). Os produtores foram a Brasília organizados pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) para acompanhar a votação dos embargos declaratórios da petição 3388, referente ao Caso Raposa Serra do Sol, no Supremo Tribunal Federal, o que acabou não acontecendo porque a pauta não chegou a ser apreciada pela suprema corte.

A proposta de indenização foi defendida pelo parlamentar durante audiência pública durante a manhã realizada pelo Senado para debater as condições das etnias Guarani-Kaiowá, que invadiram uma propriedade em Tacuru (MS). O parlamentar destacou que o conflito gera insegurança jurídica e inviabiliza investimentos e financiamentos no Estado. “Índios e produtores são prejudicados e o agronegócio paga um preço alto”, disse o diretor-secretário da Famasul, Rui Fachini.

Delcídio lamentou os equívocos nas manifestações parlamentares que presenciou durante a audiência. “São posições formadas a partir do que a mídia nacional diz e não de quem conhece o caso de verdade”, afirmou, avaliando que a leitura da sociedade é a “de quem não sabe qual a lógica do enfrentamento” vivenciado no Estado”.

Ao defender o pagamento das propriedades, o Senador disse que pediu à presidente da Funai, Marta Maria Azevedo, durante a audiência pública, para que seja elaborado um relatório a respeito das áreas pretendidas pelos indígenas utilizando o caso de MS como referência, para que possa ser considerada a inserção da proposta no Orçamento Geral da União de 2013, que começará a ser discutido nos próximos dias.

“Vamos acelerar para ver se encontramos uma solução, porque não dá mais para viver assim. Precisamos achar definitivamente uma saída e não ter medo de mostrar a cara”, afirmou o parlamentar, inconformado com a pressão dos últimos dias sobre setor rural devido às disputas territoriais.

O senador ouviu o produtor Osmar Luiz Bonamigo, proprietário da fazenda Cambará, ocupada pelos Guarani-Kaiowá desde 28 de novembro do ano passado. Bonamigo afirmou que o grupo de indígenas que lá se instalou não passa de 25 pessoas e que nunca houve ameaças ou conflitos de qualquer natureza, conforme afirmado pelos indígenas em manifestação pública. O produtor usou o termo “agonia” para se referir ao sentimento de insegurança gerado pela ocupação. “Acredito no governo e nas políticas públicas. Mas quem vai me defender?”, questionou depois de relatar o uso do aparato público para dar suporte às invasões ocorridas em MS.

Delcídio prometeu à presidente do Sindicato Rural de Tacuru, Maria Neide Casagrande, que marcará uma audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Resende, para tratar das questões indígenas de MS. O senador também afirmou que concorda com a Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), justificando que o caso Raposa Serra do Sol é uma receita que pode ser seguida por todos os outros casos de litígios de terras.