Rio Grande do Sul homologa 11 novos territórios rurais

O Rio Grande do Sul, agora, possui 18 territórios rurais. As 11 novas regiões foram homologadas nesta quarta-feira (12) em reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, em Porto Alegre, capital do estado. Com isso, quase 400 municípios gaúchos estão cobertos por territórios, o que significa mais de 80% de todo o Rio Grande do Sul.

Segundo o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado, Marcos Reguelin, a implantação dos novos territórios garante maior debate e adesão dos agricultores familiares às políticas públicas. “Além disso, organiza-se melhor o desenvolvimento rural sustentável de forma mais próxima do governo federal e, principalmente, do MDA”, avaliou o delegado.

O delegado explicou que a instituição dessas novas áreas é fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. “Nós temos visto que nas regiões onde houve implantação dos territórios, temos conseguido avanços fundamentais, como a organização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e as vendas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).”

Marcos contou, ainda, que essa é uma demanda antiga dos prefeitos. “É um trabalho que vem sendo conduzido pela delegacia há dois anos. As prefeituras se mobilizaram para ter esse reconhecimento territorial por parte do MDA”, assegurou.

Agricultura familiar

O secretário-executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, José Adelmar Batista, reconheceu a importância dos territórios rurais para a agricultura familiar. “O território é um instrumento local de desenvolvimento e de organização das políticas públicas. A implantação dos novos territórios vai qualificar o diálogo entre agricultor familiar e governo federal. Vai facilitar o entendimento do produtor sobre o que o governo está fazendo por ele”, detalhou.

No novo cenário, o Rio Grande do Sul conta com quatro Territórios da Cidadania: Zona Sul do Estado, Região Central, Médio Alto Uruguai e Noroeste Colonial e 14 Territórios de Identidade: os onze recém-homologados – Pacto Novo Rio Grande, Pampa, Fronteira Noroeste, Centro Sul, Produção, Vale do Caí, Litoral, Campos de Cima da Serra, Nordeste, Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo –, além de Alto Uruguai, Missões e Centro Serra.

Programa Territórios da Cidadania

Implantado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania envolve a atuação integrada de 22 ministérios e órgãos do governo federal com estados, municípios e sociedade civil. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável em regiões com baixo dinamismo econômico, especialmente no meio rural. As ações abrangem 1.852 municípios, onde vivem 42,4 milhões de brasileiros, 13,1 milhões deles no meio rural.

A concepção do programa permite combinar financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a expansão da assistência técnica para os produtores familiares.

O Territórios da Cidadania envolve uma série de outros programas, como o Programa Luz para Todos, que acompanha a criação de infraestrutura em assentamentos da reforma agrária assim como a construção de escolas, por exemplo. Um outro destaque é o Programa Bolsa-Família, complementado com a estruturação de cadeias produtivas voltadas para a diversificação de economias locais e expansão de programas como o Saúde da Família, o Farmácia Popular, o Brasil Sorridente e o de Atenção Integral à Família.

Sua estrutura e modelo de gestão são inovadores: no Programa Territórios da Cidadania, Estado e sociedade planejam e gerem as políticas públicas conjuntamente.

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