Relatório sugere mais apoio do BNDES ao agronegócio

A comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural deverá aprovar relatório com uma série de recomendações relacionadas à fusão entre as empresas Sadia e Perdigão. Uma das principais cobranças, segundo o relator, deputado Zonta (PP-SC), é a criação de uma diretoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.) voltada exclusivamente ao agronegócio e ao cooperativismo.

 

O relatório foi aprovado nesta quarta-feira (3) por uma subcomissão e propõe, também, a criação de linhas de crédito destinadas às pequenas e médias empresas processadoras de alimentos e a padronização dos critérios para agilizar a análise dos processos de fusão por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda. Como houve consenso na subcomissão, a expectativa de Zonta é a de que o texto seja aprovado sem mudanças, e as sugestões serão enviadas ao Cade, à Seae e ao BNDES.

 

A Seae recomendou importantes restrições à fusão entre Sadia e Perdigão. O órgão aprovou o negócio, mas identificou concentração significativa no mercado de pelo menos 15 das 21 categorias de produtos. O caso aguarda julgamento do Cade. Uma alternativa sugerida pela Seae ao Cade é o licenciamento por pelo menos cinco anos das marcas Sadia ou Perdigão, acompanhado da venda de ativos de segmentos considerados mais problemáticos em relação à concentração de mercado.

 

Outra alternativa é a venda do bloco das marcas mais importantes e seus ativos, como fábricas, unidades de abate e carteiras de contratos de fornecedores. As marcas são Batavo, Rezende, Confiança, Wilson e Escolha Saudável. A Seae recomenda as vendas dos ativos adquiridos pela Perdigão da Unilever, que são as marcas de margarina Doriana, Claybon e Delicata.

 

Demora

“A demora na análise dessas fusões causa instabilidade nas empresas e traz insegurança aos trabalhadores, fornecedores e consumidores. Não faz sentido uma fusão anunciada em março do ano passado até hoje não ter sido homologada pelos órgãos de defesa da concorrência”, declarou Zonta.

 

Segundo o deputado, a criação de uma diretoria específica no BNDES ajudaria a evitar um processo que, na avaliação dele, desvirtua o caráter social do banco — o foco no financiamento de grandes empresas para atuação inclusive no mercado internacional.

 

“O banco está usando os recursos de forma concentrada e há casos de empréstimos bilionários feitos para empresas nacionais comprarem companhias estrangeiras. Defendemos uma maior capilaridade dos recursos e que eles fiquem no Brasil”, criticou. Além da união entre Sadia e Perdigão, a subcomissão analisa outras três fusões: JBS e Bertin, Marfrig e Seara, e Citrovita e Citrosuco.

 

Rodrigo Bittar

João Pitella Junior

Agência Câmara