Projeto quer viabilizar organização de cooperativas nas escolas agrícolas gaúchas

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 164/2019, que dispõe sobre a gestão democrática no ensino público por meio de livre organização em cooperativas. A proposta altera a Lei 10.576, de 14 de novembro de 1995, sobre a Gestão Democrática do Ensino Público. A ideia é apoiar a criação de cooperativas escolares que promovam a gestão de atividades produtivas e a geração de renda nas respectivas unidades educativas de produção.

Representantes das Escolas Técnicas Agrícolas estiveram na Assembleia Legislativa para reforçar a importância da proposta na melhoria da gestão das instituições de ensino técnico no Rio Grande do Sul. Segundo o presidente da Associação Gaúcha de Professores Técnicos do Ensino Agrícola (Agptea), Fritz Roloff, este é um pleito antigo da entidade, que foi encaminhado antigamente e agora foi reapresentado pelo deputado Paparico Bacchi. “Já temos o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da casa e agora está aguardando a votação”, destaca.

Para Roloff, a aprovação desta proposta será um outro grande marco para o ensino agrícola gaúcho, podendo dar para as instituições uma gestão mais compartilhada, harmônica e participativa. “É fundamental que haja uma legislação que permita que a escola possa fazer convênios, que a escola possa gerir suas economias internas. Hoje, na maioria das escolas, isso é feito via Círculos de Pais e Mestres (CPMs), mas se constitui em um grande problema pois os CPMs não têm fins econômicos, apenas associativos, ou seja, trazer a comunidade para participar da vida e das ações pedagógicas das escolas”, relata.

O presidente da Agptea reforça que as escolas, com seus setores produtivos, poderão viabilizar o processo de comercialização da sua produção e, com isso, agregar renda para investimentos nas suas estruturas. “Temos certeza que com o projeto sendo aprovado estaremos ajudando as escolas na organização para que possam criar suas próprias instituições”, destaca.