Programa Garantia Safra atende mais de 85 mil unidades familiares na safra de verão 2011/2012

A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada a Secretaria da Agricultura, inscreveu para o Programa Garantia Safra, ano agrícola 2011/2012, 150 mil agricultores familiares baianos, dos quais, aproximadamente 85 mil estão cadastrados para a safra de verão, e os demais para a safra de inverno. Na safra de verão - que acontece entre os meses de outubro e dezembro -, 126 prefeituras aderiram ao programa, sendo que 122 entraram com pedido de cobertura, em decorrência da seca.

Para o pagamento de perdas da safra de verão, técnicos da EBDA realizaram mais de quatro mil verificações, por amostragem, ou seja, visitaram as propriedades, em localidades distintas, para constatar as perdas, em função da estiagem. Esta ação possibilitou a antecipação do pagamento do benefício para 88 municípios, já neste mês de junho.

“Mais de 63 mil unidades familiares receberão os benefícios de R$680 reais, dividido em cinco parcelas de R$136 reais, possibilitando que cerca de R$43 milhões de reais fossem injetados nos 88 municípios. Estes recursos ajudarão as famílias a atravessarem o período da seca, e a impulsionar a economia local”, declarou o engenheiro agrônomo e chefe do Departamento de Desenvolvimento da Agricultura (DDA), Samuel Feldman.

Os agricultores familiares dos demais municípios, cadastrados no programa para a safra de verão, deverão ter seus benefícios pagos a partir do mês de julho e já podem procurar informações. Para saberem a data de recebimento do seguro, os agricultores devem verificar o seu Número de Identificação Social (NIS) e o calendário de pagamento que podem ser encontrados na EBDA, nos sindicatos, na Caixa Econômica Federal e nas loterias.

O Programa Garantia Safra é uma política pública do Governo Federal, em parceria com a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), executado pela EBDA. Trata-se de um seguro de renda mínima, caso seja detectada perda de, pelo menos, metade da produção individual das culturas de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou mamona (consorciada com feijão), por motivo de seca ou excesso hídrico.

Focado nas unidades familiares mais vulneráveis, o Programa reconhece as especificidades climáticas do semiárido e minimiza os efeitos da perda da produção ocasionada por excesso de chuva ou seca, propõe a melhoria da conivência com a região, por meio da introdução de tecnologias apropriadas, de capacitações, do estímulo ao associativismo e ao cooperativismo, a ampliação de acesso ao crédito, além de fortalecer a economia local.

As inscrições acontecem de acordo com o calendário agrícola de cada município, sendo que para a Bahia são estabelecidas duas safras: verão e inverno.