Produtores visitam estande do Mapa para tirar dúvidas sobre registro de estabelecimentos e produtos

Termina nesta sexta-feira (24) a 27ª Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas (Hortitec), realizada em Holambra, no interior de São Paulo. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) teve a oportunidade de esclarecer dúvidas do público no estande montado no evento.

A Hortitec reuniu empresas tradicionais e empreendedores que estão inovando no setor, especialmente na área de insumos. De acordo com Danilo Tadashi Kamimura, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), a presença do Ministério nesse ambiente favorece o desenvolvimento da agropecuária brasileira porque os profissionais que estão iniciando no ramo têm a oportunidade de se informar diretamente com uma fonte oficial e se enquadrar na legalidade. “O foco foi educativo e a educação sanitária faz parte da defesa agropecuária”, disse ele.

De acordo com a auditora fiscal Patrícia Schober, também da SFA-SP, pelo menos dez servidores da unidade regional de Campinas e três da capital estão trabalhando no estande para prestar atendimento ao público. “As principais demandas são sobre os procedimentos para obtenção do Registro Nacional de Sementes e Mudas, conhecido como Renasem”, afirmou.

Esse registro garante a idoneidade aos produtores de sementes e mudas e o cultivo seguro para agricultores brasileiros. A inscrição no Renasem deve ser renovada a cada cinco anos e periodicamente a produção realizada deve ser declarada. “O cadastro é obrigatório para todas as atividades envolvendo sementes e mudas, como produção, importação, comércio, coleta, entre outras”, explicou Patrícia.

Segundo ela, também surgiram visitantes querendo saber mais sobre a inscrição de produção, o registro de estabelecimentos e produtos na área de fertilizantes, agrotóxicos, orientação sobre a produção orgânica e quais os canais de acesso ao Mapa para encaminhamento de denúncias.

Patrícia disse ainda que a participação dos auditores fiscais federais agropecuários na Hortitec permite uma aproximação maior com os elos das cadeias produtiva de horticultura, do cultivo protegido e das culturas intensivas. A interface do Mapa com o setor se dá principalmente por meio do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, o Sisv. “Esse setor atua no controle e na inspeção da fabricação de insumos, como fertilizantes e defensivos agrícolas, a produção de mudas e o controle e a inscrição da produção”, afirmou.

De acordo com os servidores, entre as dúvidas apresentadas na feira estão questões legais. O público pergunta sobre registros de estabelecimentos e sobre decretos e instruções normativas específicas por tipo de produto.

Orgânicos

Na Hortitec, o Mapa também distribuiu material sobre a produção de orgânicos e respondeu a perguntas sobre a produção de mudas, a permissão do uso de sementes convencionais e como controlar formigas cortadeiras.

De acordo com o servidor Marcelo Laurino, também houve questionamentos sobre como cadastrar uma Organização de Controle Social (OCS). Essas organizações são grupos de agricultores familiares que se apoiam e se avaliam, seguindo uma regulamentação do ministério. Com o controle correto, eles podem vender seus produtos como orgânicos diretamente ao consumidor. O Mapa fiscaliza o funcionamento das OCSs.

“No estante também surgiram dúvidas gerais sobre insumos, especialmente substratos, e sobre a produção orgânica de cogumelos”, finalizou Laurino.

Estiveram no estande do Mapa a coordenadora geral de Sementes e Mudas do ministério, Virgínia Carpi, e sua equipe; o chefe da Divisão de Suporte e Gestão do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), Hideraldo José Coelho; e o coordenador de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, Henrique Bley. A Embrapa, empresa ligada ao Mapa, também está com estande na feira, onde apresenta tecnologias desenvolvidas por pesquisadores brasileiros.