Produtores de arroz, laranja e suinocultura não integrada podem renegociar pagamentos

Agricultores familiares que produzem laranja, arroz e suinocultura não integrada podem renegociar o pagamento de suas operações de custeio e de investimento. Os prazos para a quitação de parcelas vencidas e a vencer entre 1º de janeiro de 2012 e 14 de fevereiro de 2013 poderão ser prorrogados para o dia 15 de fevereiro de 2013. A medida foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta-feira (2).

"Essa é mais uma ação de apoio do governo federal aos agricultores. Estamos numa conjuntura específica para alguns setores com redução de preços e de aumento de custos de produção. Essas medidas vão permitir aos agricultores enfrentar esse período e manter a capacidade de produção", afirma o secretário da Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller.

A renegociação vale para agricultores com pagamentos em dia até dezembro do ano passado. Ou seja, adimplentes em 31 de dezembro de 2011. A composição serve para operações de custeio da safra 2011/2012, custeio de safras anteriores à safra 2011/2012 e investimento, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São beneficiários agricultores e suas cooperativas.

A medida beneficia agricultores como Luiz Zomer, 56 anos, de Joinville (SC), que produz arroz irrigado há mais de 30 anos e está com dificuldade para pagar o crédito de custeio que contratou em 2011, com parcela a vencer em outubro de 2012. "Faço financiamento desde 1982, mas, nos últimos anos, devido ao custo alto da produção e o preço baixo do produto no mercado, minha situação ficou complicada", diz Zomer. "O preço está baixo, os custos sempre aumentam. O combustível, a mecânica, as peças e a manutenção das máquinas de produção encarecem a produção", descreve. "Na sequência, o preço dos insumos", acrescenta.

Os agricultores que comprovarem incapacidade de pagamento por dificuldades de comercialização dos produtos poderão renegociar o pagamento em até cinco parcelas anuais, com o vencimento da primeira parcela para até um ano depois da data da formalização da renegociação. Os agricultores também poderão prorrogar as prestações para até um ano após o vencimento da última parcela prevista no cronograma.

"Aqueles com necessidade de prazo maior podem formalizar a renegociação até 31 de março de 2013", explica o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin.

Os agricultores podem obter mais detalhes e informações sobre as medidas junto aos agentes financeiros, sindicatos dos trabalhadores em agricultura e agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater) do seu estado.

Na suinocultura não integrada, o agricultor produz e comercializa sua produção por conta própria, sem estar integrado a empresas em nenhuma de suas etapas.

Valdecir José Zen, 46 anos, do município de Ouro (SC), é um suinocultor independente ou não integrado. Há cinco anos, ele contratou uma operação de investimento para sua criação de suínos – para adquirir creche e parideira suspensa com o intuito de aumentar o plantel. O agricultor terá de pagar a última parcela em maio de 2013. Ele conta que vai encontrar dificuldade para o pagamento. "O preço dos farelos e do complemento da ração aumentaram e o preço dos suínos caiu", adianta. "A crise apertou há 90 dias, quando o preço do farelo aumentou", conta o agricultor. "Eu vendo a R$ 1,55 o quilo vivo e o custo de produção está em torno de R$ 2,35, o quilo. A gente tá trabalhando com prejuízo", afirma.

O mercado da suinocultura apresentou queda das exportações e dos preços de venda internos e externos. Em junho de 2012, o Brasil exportou menos 16,8% em volume e menos 28,7% em receitas, comparado ao mesmo período do ano passado.

Já produtores de laranja enfrentam queda contínua da demanda por suco de laranja, nos 40 principais países consumidores da fruta, desde o início da década passada. Levantamento recém-concluído pela empresa sueca de embalagens Tetra Pak e pela multinacional de pesquisas estratégicas Euromonitor International indica que a queda em 2011 foi 0,7%

Para se ter uma ideia do mercado, a demanda norte-americana por suco de laranja apresenta uma das maiores quedas entre os 40 maiores mercados da bebida – 2% em 2011 e 21% entre 2003 e 2011. Na Europa, as baixas foram de 2% e 5% nas mesmas comparações. A queda da demanda e a decorrente baixa dos preços internacionais resultaram em preços mais baixos no mercado nacional.

Os preços médios do arroz também tiveram severas quedas em 2011 e no primeiro semestre deste ano devido, principalmente, ao excesso de produção. De uma maneira geral, analistas consideram que o clima será determinante para o estabelecimento dos preços de mercado. Mais de 1,2 mil cartas de prorrogação de pagamentos foram entregues nas agências bancárias da zona arrozeira gaúcha, contando as entregas anteriores, segundo levantamento da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz).