Presidente da CNA defende agilidade na liberação do registro de novos agroquímicos para baratear o preço dos alimentos

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu nesta terça-feira (8) maior agilidade na liberação do registro de novos defensivos agrícolas, para ampliar a oferta destes insumos no mercado e baratear o preço dos alimentos para o consumidor. O tema foi abordado na mesa-redonda “Os desafios da regulação sanitária e o desenvolvimento social e econômico do Brasil”, durante seminário realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília. Ao falar sobre a morosidade no processo de análise e registro destes produtos, ela mostrou preocupação com o ritmo para liberação do registro de agroquímicos. De 2005 a 2011, informou a senadora, a Anvisa analisou 253 processos, uma média de 42 pleitos por ano. A exceção foi 2010, quando a agência examinou 55 pedidos. Desta forma, acrescentou, o tempo de liberação do registro de um agroquímico no mercado pode levar de sete a nove anos, levando em conta o ritmo observado nos últimos anos.

“Nos Estados Unidos, o tempo de registro de um agroquímico é de, no máximo, dois anos. Não podemos aceitar esta morosidade aqui no Brasil”, disse a senadora. Para a presidente da CNA, a oferta de mais agroquímicos no mercado interno poderia baratear ainda mais os preços dos alimentos. Ela lembrou que, em 1960, as famílias brasileiras gastavam, em média, 48% da renda com alimentação, em uma época que o Brasil importava comida a preços mais altos. Entretanto, com o desenvolvimento do setor agropecuário, graças a fatores como a inovação e a tecnologia, o País tornou-se auto-suficiente na produção, e este percentual de despesas com alimentos destas mesmas famílias caiu para 17% nos dias atuais. “Poderíamos gastar 10%, 8%, se houvesse mais agilidade na liberação destes produtos”, completou a senadora.

Segundo ela, diante dos preços destes produtos, os defensivos são os itens que mais encarecem os custos de produção de algumas culturas, como o algodão, na qual estes insumos representam 50% das despesas com a produção. “Pelas condições climáticas no Brasil, o uso do agroquímico acaba sendo uma necessidade para evitar a proliferação de pragas”, explicou. Outro ponto mencionado pela presidente da CNA foi a concentração do mercado de agroquímicos no Brasil, que movimenta anualmente US$ 7,3 bilhões. Hoje, 80% dos insumos comercializados pertencem a seis empresas. Ela citou, ainda, as dificuldades enfrentadas por produtores de hortifrutigrajneiros em encontrar agroquímicos apropriados para estas culturas, que geralmente atendem a nichos específicos de mercado (minor crops), com produção em pequenas escala, diante da falta de interesse das indústrias em comercializar defensivos voltados para estes segmentos. “A alternativa para essas pessoas é utilizar produtos mais caros ou agroquímicos liberados para outras culturas”, revelou.

A presidente da CNA defendeu, ainda, a participação de cientistas nas discussões sobre a reavaliação dos processos de liberação de agroquímicos, para dar mais transparência aos debates. Além da senadora, participaram do debate o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; o diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Nilton Sacenco; o diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Miller; o deputado federal Newton Lima (PT-SP), membro do Conselho de Altos Estudos e Inovação Tecnológica da Câmara dos Deputados; e a diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica Messemberg Guimarães.