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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, recebeu nesta quarta-feira (15/04), alguns deputados que integram a Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira do Congresso Nacional. O encontro teve como objetivo apresentar ao ministro as principais reivindicações do setor.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), solicitou que o setor frutícola seja inserido no Plano Safra 2009/2010.
Participaram desse encontro, os deputados Afonso Hamm, Édson Duarte, Fernando Coelho Filho, Jorge Khoury e também o diretor geral do Instituto Frutal, Fernando Martins e o secretário executivo da Frente Parlamentar, Carlos Alberto Albuquerque, que também integra o Instituto Brasileiro de Frutas (IBRAF).
O pedido dos parlamentares foi no sentido de trabalhar nas informações para o próximo Plano Safra, que deverá ser lançado em maio, visando incluir as reivindicações da Fruticultura. O ministro garantiu que vai nomear uma coordenação para trabalhar no Plano Safra e consultar os deputados que defendem a fruticultura.
De acordo com Hamm, a cadeia produtiva das frutas necessita de mais apoio referente a crédito de custeio, comercialização, seguro rural, exportação de frutas e comercialização, devido ao cenário internacional que vem diminuindo sistematicamente a competitividade do agronegócio frutícola.
O aumento de recursos de custeio para a Fruticultura e o acréscimo de exigências no que se refere à aplicação de crédito rural também foram os pleitos apresentados ao ministro.
Outro importante pleito da fruticultura apresentado pelos deputados é sobre a retomada do Programa de Desenvolvimento da Fruticultura – PRODEFRUTA. Esse programa tem como objetivo apoiar o desenvolvimento da produção de espécies de frutas com potenciais mercadológicos internos e externos, necessitando ser revisto em função da realidade da fruticultura brasileira atualmente, cujas exportações vêm crescendo a taxas médias anuais de 19% nos últimos oito anos.
Ainda fizeram parte da pauta, a necessidade de publicação da Instrução Normativa n° 20, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que ainda depende de aprovação dos departamentos jurídicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA. Também é necessária a publicação dos padrões oficiais de qualidade de frutas e hortaliças, fiscalizar aplicação da legislação de embalagens, ampliar a rede laboratorial de análises para o controle de contaminações microbiológicas e de resíduos de agrotóxicos.
EVENTOS
O ministro recebeu os projetos e convites dos seguintes eventos no setor de fruticultura. Os representantes das entidades solicitaram apoio do ministério e a participação do ministro na abertura dos eventos.
- Frutal Cone Sul – Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria, que será realizado nos dias 05 a 07 de novembro, no Centro de Convenções - Fundaparque, em Bento Gonçalves.
- Feira Nacional de Agricultura Irrigada, que acontece nos dias 15 a 18 de julho, no Campus da Agronomia da Bahia, em Juazeiro.
- Fruit & Log, que acontece de 08 a 10 de dezembro, na Expo Center Norte, no pavilhão amarelo, em São Paulo.
Fonte: Gabinete do Deputado AFONSO HAMM
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