Para UNICA, se EUA dobrar imposto de importação sobre o etanol, conflitos comerciais vão se intensificar

Enquanto se aguardam as negociações no Congresso dos Estados Unidos em relação ao futuro dos subsídios relacionados à produção americana de etanol e à tarifa de importação de US$ 0,54 por galão (3,17 litros), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) vem a público, por meio do seu presidente, Marcos Jank, declarar o seguinte:

 

“Por 30 anos os Estados Unidos tem subsidiado o etanol de milho e imposto barreiras comerciais ao etanol importado. Nos últimos três anos, a UNICA tem procurado trabalhar com diversas entidades nos Estados Unidos, em um esforço para reformar as políticas de etanol naquele país de modo a reduzir as distorções no comércio e evitar conflitos comercias.

 

No entanto, após não ter obtido sucesso por duas vezes – primeiro com a proposta de legislação agrícola de 2008 (“Farm Bill”) durante a administração Bush, e agora, aparentemente, durante as negociações no período legislativo conhecido como ‘Pato Manco’ (Lame Duck em inglês, que se refere ao período anterior à posse de congressistas eleitos nas últimas eleições) da administração Obama – está claro que os Estados Unidos não estão comprometidos com um comércio livre e justo envolvendo energias limpas, particularmente no que se refere ao etanol.

 

A justificativa para que se mantenha a tarifa imposta pelos Estados Unidos ao etanol importado tem sido, sempre, compensar o subsídio concedido às distribuidoras de combustíveis (blenders tax credit) para acrescentar etanol à gasolina, de forma a impedir que recursos públicos americanos subsidiem a produção de energia de outros países. Infelizmente, a legislação que vem sendo negociada pelo Presidente e líderes congressistas durante o período do ‘Pato Manco’ foi criada para efetivamente dobrar a tarifa de importação, de US$0,09 para US$0,18, transformando a imposição da tarifa em uma clara e punitiva barreira comercial.

 

Desta forma, a UNICA discutirá com o governo brasileiro o início de um processo legal na Organização Mundial do Comércio (OMC) tão logo a legislação americana seja aprovada no Congresso e assinada pelo Presidente Obama. Até que isto ocorra, esgotaremos todas as opções para resolver nossas diferenças por meio de diálogos bilaterais e dentro do processo legislativo americano. Terminado este processo, será então o momento para que a OMC resolva a questão à luz do direito internacional e de medidas cabíveis.”

 

Mais informações sobre a campanha da UNICA nos Estados Unidos: www.SweeterAlternative.com

 

Rosa Webster

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