Pagamento nos contratos internacionais requer atenção

As commodities agrícolas nunca estiveram tão valorizadas como nas últimas safras, e segundo as projeções de especialistas, este bom cenário para a agricultura brasileira, deve se estender para as próximas temporadas. Empolgados com o mercado, muitos produtores e tradings fecham contratos de vendas principalmente de grãos (soja e milho) focando apenas nas altas cifras e se descuidam de detalhes cruciais na transação, como o pagamento. Assim, tornam-se alvos fáceis para armadilhas colocando em risco toda a sua produção.

De acordo com Claudine Saldanha Cesar Pinheiro Machado, economista, doutora em agronegócios e CEO da boutique financeira Pinheiro Machado, o erro mais comum é não conhecer o comprador ou ter poucas informações sobre o histórico do mesmo. “Sem buscar uma assessoria internacional experiente, que possa estruturar de forma mais segura a operação, o vendedor pode aumentar seus riscos significativamente”, diz.

O vendedor pode ficar exposto a uma série de detalhes que passam despercebidos, como a instituição financeira que emitirá a Letter of Credit (LC) por exemplo. Este documento é um título de crédito de um banco garantindo que o pagamento do comprador para o vendedor ocorrerá na data e no valor acordado. Caso o comprador não tenha condições de fazer o pagamento o banco será requisitado a efetuá-lo, no todo ou em parte. Exatamente, por essa razão, a instituição financeira só vai emitir uma LC se o comprador já adiantou o pagamento da mesma, ou permitiu o congelamento desses recursos ou ainda, se ele tem a linha de crédito aprovada para honrar esse compromisso.

Segundo a economista, a LC protege tanto o vendedor quanto o comprador, pois um busca segurança para receber o pagamento vindo de outro país e o outro almeja receber o produto no prazo, na qualidade e quantidade acordadas. Para isso, o comprador pode usar uma Standby Letter of Credit (Carta de crédito em espera), ou seja, o pagamento fica retido até que a entrega se confirme nos termos contratados. “Essas Letters of Credit são complicadas e é fácil cometer um erro simples que custe muito caro. Elas não eliminam os riscos, mas com atenção aos detalhes e aos prazos, podem reduzi-los significativamente”, destaca.

O vendedor pode também assegurar os contratos verificando o score do comprador. Para isso existem associações internacionais que mantêm registros dos vendedores e compradores que não cumprem com as suas obrigações e informam seus membros sobre cada uma dessas situações. Outras associações internacionais de commodities informam com quem não se deve comercializar, direta ou indiretamente.

Vale lembrar que o acesso a estas informações é somente para os membros associados, esses dados não ficam disponíveis livremente na internet. “Também é possível avaliar o comprador internacional mediante uma diligência local. Na Pinheiro Machado empregamos parceiros locais para conduzir uma análise do comprador em seu mercado de origem. É importante que o comprador internacional trabalhe com um agente financeiro de reputação lá fora, que possa garantir que a compra será efetivamente paga, ou que um banco reconhecido internacionalmente garanta a operação”, afirma a CEO da boutique financeira.

Formas de pagamento

A LC pode compreender pagamentos à vista ou a prazo. A primeira opção é efetuada assim que os documentos acordados em contrato e na própria carta de crédito forem apresentados corretamente pelo vendedor ao banco emissor. A verificação dos documentos normalmente leva em torno de cinco dias úteis e o envio para o banco do vendedor em torno de dois dias. Já no modelo a prazo, especifica-se uma data futura para pagamento, sempre negociada entre as partes, podendo ser 30, 90 ou 180 dias.

Outra forma bastante utilizada para pagamento é a escrow account (conta caucionada), onde a quantia fica depositada em controle de uma terceira parte, normalmente um agente financeiro, até a conclusão do negócio entre vendedor e comprador. “Ou seja, até que os requisitos estabelecidos pelas partes tenham sido atendidos. O agente financeiro funciona como um intermediador do pagamento que reduz o risco para ambos os lados da transação”, diz a doutora.

Experiência é fundamental

Para quem não quer correr riscos, a dica é contar com a ajuda de profissionais que conhecem todos os detalhes das negociações internacionais das commodities. A boutique Pinheiro Machado faz toda a estruturação financeira, ou seja, desenvolve, como é que o financiamento e o pagamento do negócio serão feitos e acompanha junto com sua equipe jurídica, o cumprimento dessa estruturação realizada.

Além disso, se o cliente quiser serviços adicionais para operacionalizar o pagamento, os profissionais também podem ajudar. “Caso o vendedor, por exemplo, não tenha conta bancária no exterior, toda a transação pode ser feita diretamente na conta da Pinheiro Machado e após a confirmação do recebimento repassaremos o montante a ele”, destaca a CEO.

Em contratos de longo prazo, outro serviço que a boutique financeira oferece é a estruturação de um escritório de representação do cliente em um centro financeiro internacional. “Isso vai envolver uma pessoa, um desk, e uma conta bancária, assim os pagamentos podem ser facilitados porque poderão ser feitos pela filial. Claro, isso vai depender do volume e da extensão do contrato”, finaliza a especialista.