Outorgas de microaçudes do Pró-Irrigação/RS agora com mais agilidade

O Governo do Estado do RS, com vistas a agilizar as condições para a utilização dos microaçudes construídos para irrigação de cultivos e pastagens (os já concluídos) pelo Pró-Irrigação/RS implantou uma nova sistemática para a concessão das outorgas para uso da água em irrigação pelo DRH – Departamento de Recursos Hídricos, órgão subordinado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A sistemática, de agora em diante, deverá ser bem mais ágil nesses casos, após a expedição da Portaria DRH no. 0645/2010, publicada no Diário Oficial de 30 de julho de 2010 (pgs. 45 e 46).

Compromisso do Governo do Estado, desde a instituição do Pró-Irrigação/RS, em novembro de 2008, para que esta liberação de outorga de uso não torne-se um gargalo para os beneficiários o diretor do DRH, Paulo Renato Paim, expediu a portaria que deu solução à questão.

As obras do programa agora contam, além do projeto técnico feito por técnico da Emater/RS; com a cobertura (de 80%) do Estado para custeio dos recursos necessários para as obras de escavação; com o licenciamento ambiental ágil para execução destas obras (concedidas pelo Estado ou pelos municípios conveniados através do SIGA); e, por fim, com a liberação facilitada da outorga de uso da água com a finalidade de irrigação da produção agropecuária, como explica o coordenador do Programa, Gilmar Carabajal.