A partir de 1º de outubro, entra em vigor a Instrução Normativa nº12 que traz as normas técnicas para a produção integrada de pimenta-do-reino. A normativa foi publicada na quinta-feira (09/09) no Diário Oficial da União (DOU).
A produção integrada abrange o conceito de Boas Práticas Agrícolas (BPA) para uma produção de alimento seguro, produtos com rastreabilidade e com os níveis de resíduos de defensivos agrícolas e contaminantes conforme o previsto na legislação sanitária, além de incentivar a sustentabilidade.
Segundo o coordenador-geral de Produção Agrícola e Florestal do Mapa, Marcus Vinicius Martins, o sistema de produção integrada é essencial para orientar os produtores rurais a plantarem de forma mais segura e eficaz. “A norma foi criada para orientar o produtor rural a como produzir pimenta-do-reino de maneira sustentável, garantindo a qualidade do produto”.
As normas técnicas preveem orientações para todo o sistema produtivo, desde o cultivo até a colheita. Uma das orientações, por exemplo, é para o produtor tomar cuidado ao usar fontes orgânicas que podem ter níveis de metais pesados acima do permitido, e utilizar corretivos e fertilizantes registrados no Mapa.
Além disso, o manejo e a cobertura do solo do pimental com os métodos manuais e mecânicos são fundamentais para evitar contaminações com fungos e salmonela. Essas bactérias são decorrentes do contato de aves e animais com o fruto, que é uma das especiarias mais utilizadas no tempero dos alimentos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geográfica e Estática (IBGE), em 2019, o Brasil produziu cerca de 109 toneladas de pimenta-do-reino. Desse total, 62 toneladas vieram do Espirito Santo, o maior produtor nacional. Em segundo lugar, está o Pará, com 35 toneladas.