Mudanças no Selo Combustível Social apresentadas no Prosa Rural

No programa de rádio Prosa Rural desta semana, de 08 a 14 de abril, a Embrapa Agroenergia e o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA falam, para os agricultores familiares, sobre o benefício do novo Selo Combustível Social uma produção da Embrapa Informação Tecnológica, que vai ao ar em diversas emissoras de todo o Brasil.

Durante o programa, que tem duração de 15 minutos, o Coordenador de Biocombustíveis do MDA, André Machado, explica o que mudou no Selo Combustível Social, especialmente com relação à porcentagem de agricultores familiares no quadro de sócios das cooperativas, ao aumento do valor das empresas para compra do Selo e ao incentivo à pesquisa.

Com a nova Portaria, cooperativas com pelo menos 60% de agricultores familiares em seus quadros podem participar do programa. Antes, esse porcentual era 70%. “Essa alteração significa a entrada de mais de 25 mil famílias no programa”, salienta Machado. Outra mudança está relacionada ao incentivo às empresas produtoras de biodiesel. As que investirem na compra de matérias-primas de agricultores familiares receberão mais incentivo para ganhar o Selo Social. Agora,cada R$1,00 que as empresas comprarem das cooperativas, em matérias-primas que não sejam soja, vale R$2,00 para a compra do Selo social. Antes, valia R$1,50. Com esse incentivo para as empresas, os agricultores familiares vão aumentar as suas vendas.

A outra novidade e o investimento em pesquisa que contará como valor para o Selo Social. A Embrapa é uma das instituições públicas que desenvolve pesquisa para atender à cadeia produtiva do biodiesel, desde a matéria-prima até o processo de produção e a utilização dos resíduos gerados nessas etapas. O chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Manoel Souza Júnior, espera que a iniciativa privada, tanto de pequenos quanto de médios ou grandes agricultores se aproxime cada vez mais da Embrapa para ampliar os projetos de pesquisa e de transferência de tecnologia.

No programa, Manoel descreve as ações que a Empresa desenvolve para apoiar os agricultores familiares na inclusão do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel - PNPB. “Trabalhamos em diversas frentes e diversas culturas”, disse Souza. Com a cultura, a produção de variedades mais produtivas com melhor qualidade, em sistemas de produção mais eficientes de menor custo que garantam também maior produtividade. Com a produção dos biocombustíveis, o processo de transformação e o aproveitamento dos resíduos, comenta Souza. “O ponto principal que a Embrapa pode ajudar e ajudar é no desenvolvimento dessas tecnologias e na transferência delas”.

Souza salienta que existe a preocupação em diversificar as matérias-primas, assim proporcionar a inclusão dos agricultores familiares de diferentes regiões do Brasil cada vez mais no PNPB. “Nesse processo de diversificação, temos várias culturas em destaque, como o dendê, a macaúba, o pinhão-manso, a canola, em a Embrapa está trabalhando para inclui no PNPB ou ampliar a participação no mercado do biodiesel”, reforça.

Coordenado pelo MDA, o Selo Combustível Social, que existe desde 22005, traz benefícios tanto para a agricultura familiar, quanto para as usinas de biodiesel. “Quanto mais o produtor investe no social, mais vantagens ele tem do governo”, destaca o Coordenador de Biocombustíveis do MDA. Em 2012, mais de 100.000 agricultores familiares foram beneficiados pelo Selo e a indústria adquiriu matérias-primas em valor superior a 2 bilhões de reais desses agricultores.

O agricultor familiar pode participar da produção do biodiesel por meio da produção de sementes e mudas e, também, fornecendo grãos de soja, mamona, dendê, girassol, gergelim e canola, para as indústrias processadoras. André Machado esclarece para participar do Programa, o agricultor deve ter a declaração de aptidão ao Pronaf, a DAP. “A DAP identifica que ele é um agricultor familiar. Se estiver localizado em área de zoneamento agrícola para produção da oleaginosa em questão, já começa com um potencial para participar do programa”, comentou.