MT: leilões serão retomados apenas depois de parecer da Conab

O Ministério da Agricultura só dará ordem para a retomada dos leilões de milho após receber o parecer da Conab sobre os processos instaurados para investigar as irregularidades constatadas nas ofertas públicas feitas este ano para comercializar a safra 2008/2009.

Na semana passada, o governo federal anunciou a suspensão dos leilões por constatar fraudes. O anúncio já causou impacto negativo, com pressão de baixa do preço no mercado.

As informações sobre a não retomada imediata dos leilões foram repassadas pelo secretário de Política Agrícola (SPA/Mapa), Edilson Guimarães, ao presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), Glauber Silveira, que esteve em Brasília nesta terça-feira (16.06), acompanhado dos presidentes dos Sindicatos Rurais de Sinop e Sorriso, Antônio Galvan e Elso Pozzobon, respectivamente, do diretor executivo da associação, Marcelo Duarte Monteiro, e do coordenador da Comissão de Gestão de Produção da entidade, Naildo Lopes.

Diante do posicionamento do governo federal, a Aprosoja/MT foi colocada à disposição da superintendência da Conab em Mato Grosso para auxiliar no trabalho de identificação dos não produtores que participaram do leilão, com o objetivo de dar agilidade ao processo investigatório.

“Estivemos também com o superintendente, Ovídeo Costa, que nos informou um prazo de cerca de 20 dias para o término do processo e o envio do parecer a Brasília. Mas isso é muito tempo, se levado em conta o ápice da colheita neste momento – com 49% da produção para serem ainda comercializados - e o problema de armazenamento/escoamento da safra”, pontua o presidente da Aprosoja/MT.

A expectativa do setor é que, com a agilização do processo investigatório, os leilões voltem a acontecer na primeira semana de julho, pois não foram constatadas irregularidades nos leilões do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), feito direto com o produtor. Ocorreram 7 tipos de fraudes no Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agrícola de Contrato Privado de Opção de Venda (Prop), instrumentos de comercialização que envolvem a participação de empresas.

Segundo o presidente da Aprosoja/MT, as pressões de baixa no preço após a suspensão dos leilões de milho já apontam para possíveis perdas de R$ 2,5 por saca. “Por causa dos fraudadores, o rombo poderá chegar a R$ 250 milhões, caso os instrumentos de apoio à comercialização não sejam retomados a tempo”, alerta Glauber, ao lembrar que as vendas registradas em algumas regiões do estado já estão sendo feitas com valores abaixo do preço mínimo R$ 13,20 estipulado pela Conab para Mato Grosso.

No encontro em Brasília, o presidente da Aprosoja/MT também apresentou sugestões para auxiliar o governo a coibir as fraudes. Alguns dos mecanismos adotados poderia ser o ajuste nos editais da Conab exigindo a apresentação da compra de Nota Fiscal de sementes para o volume acima de 10 mil sc/leilão e a emissão de declaração da Aprosoja/MT e sindicatos rurais atestando que o CPF do participante é de produtor em plena atividade.

Sandra Pinheiro Amorim e Andréia Coutinho

Aprosoja - Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso

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