Ministro reforça políticas para a agricultura familiar em encontro com prefeitos do Pará

Com o objetivo de aproximar ainda mais os municípios paraenses de políticas públicas do governo federal, se reuniram em Brasília, nesta quarta-feira (12), representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Educação, Saúde, Cidades, Pesca e Aquicultura e Relações Institucionais, além da bancada paraense da Câmara dos Deputados e de gestores municipais do estado. Durante o encontro, eles conheceram e debateram as políticas e programas apresentados pelas pastas e sua aplicação nos municípios.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, destacou a relevância da agricultura familiar no cenário econômico brasileiro e dedicou sua apresentação aos programas voltados para o setor, como os de compra direta e comercialização. Pepe Vargas realçou a nova modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), anunciada pela presidente Dilma Rousseff em julho - que permite que instituições, órgãos municipais, estaduais e federais adquiram produtos diretamente dos agricultores familiares.

Outro programa citado pelo ministro, o de Alimentação Escolar (Pnae), estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos destinados à compra de alimentos para instituições de ensino sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. “Com isso, temos uma alimentação escolar de qualidade e criamos um ciclo virtuoso em que a renda circula e se mantém no município”, afirmou. ”Podemos trabalhar muito com as prefeituras para que esses projetos tenham sucesso, colocando os programas do MDA no âmbito municipal”, ressaltou Pepe Vargas.

No Pará, o Censo Agropecuário 2006 do IBGE aponta a existência de 196.150 estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a 88% dos imóveis rurais do estado. Eles ocupam 31% da área total e são responsáveis por 84% do pessoal ocupado no meio rural (665.762 pessoas) e 69% do Valor Bruto da Produção Agropecuária.

A agricultura familiar responde por 83% da produção estadual de feijão, 93% de mandioca, 84% de arroz em casca, 68% de leite e 79% de suínos. No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil.

Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).