O Ministério da Agricultura (Mapa) devolveu para a Argentina, país de origem, a carga de 20.400 litros de azeite de oliva falsificado que foi interceptada no início de março pela equipe de fiscalização da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), unidade de Foz do Iguaçu (PR), no momento da importação.
A retirada do produto do mercado brasileiro ocorreu no início desta semana, após as amostras fiscais, submetidas à análise em laboratório, demonstrarem no resultado que se tratava de óleo classificado como tipo lampante, produto este considerado impróprio para o consumo e que poderia ser usado na fraude de azeites.
De acordo com o chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (Sipov/PR), Fernando Mendes, o azeite de oliva é o produto obtido somente do fruto da oliveira, sendo excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções. “A adição de qualquer outro produto ao azeite já caracteriza fraude”, explicou.
As fraudes de azeites realizadas por empresas no Brasil, na sua maioria clandestinas, utilizam óleos não comestíveis e impróprios para o consumo humano, como, por exemplo, o azeite lampante, que oferece um grande risco para a saúde do consumidor.
O lampante, azeite de baixa qualidade, caracterizado por sua alta acidez, sabores estranhos e impurezas, foi historicamente usado como combustível para lamparinas.
A atuação da fiscalização federal agropecuária no combate à fraude em azeite de oliva é realizada por meio da coleta de amostras fiscais em envasadores, distribuidores e mercados, que são analisadas nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).
É importante ressaltar que a maioria do azeite de oliva disponível no mercado nacional é importada.
O padrão oficial para a classificação vegetal de alimentos e produtos de origem vegetal, determinado pelo Mapa, é coordenado e fiscalizado pelo Departamento de Inspeção de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, que classifica e certifica os produtos importados.
O Departamento também definiu procedimentos operacionais aplicáveis aos processos de importação de azeite de oliva e óleo de bagaço de oliva, utilizando critérios de risco para selecionar os processos de importação que devem ter amostras coletadas para análise laboratorial.
“Por este motivo, 100% das cargas de azeite de oliva importadas a granel, por serem consideradas de alto risco para fraudes, têm amostras coletadas pela fiscalização federal agropecuária que são destinadas ao laboratório do Mapa para análise físico-química e sensorial, garantindo assim a qualidade destes produtos no mercado nacional”, falou Mendes.
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