Ministério da Agricultura debate propostas de desburocratização das exportações

Visando aumentar o espaço dos produtos da agropecuária brasileira nas exportações, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se nesta semana com o presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Frank Rogieri, que apresentou algumas perspectivas do setor para que as exportações de madeira e grãos pelo Porto de Paranaguá possam ser mais ágeis.

O Brasil é signatário da Convenção Internacional de Proteção Vegetal da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (IPPC/FAO). Assim, o país segue as recomendações internacionais por meio da ISPM-15 - Normativa Internacional de Medidas Fitossanitárias Nº 15, que estabelece uma série de procedimentos envolvendo as madeiras usadas no transporte de cargas. Uma das exigências é que elas sejam tratadas e tenham a marca IPPC visíveis no material.

Sem abrir mão dos altos padrões da Defesa Agropecuária brasileira, o ministro debateu processos que possam desburocratizar os trâmites portuários, garantindo a fiscalização necessária, mas de forma mais ágil.

“Batemos recorde de abertura de mercados para os produtos da agropecuária brasileira, já conquistamos 160 novos mercados, mas também estamos investindo em ações para que as nossas exportações sejam ainda mais eficientes e os produtos brasileiros ganhem ainda mais espaço no mundo”, destacou o ministro.

Assim, o diálogo permanente com diversos setores ajuda a identificar os processos que podem vir a ser otimizados. Após a reunião realizada na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que também contou com a participação da diretora de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Graciane Castro, uma nova rodada de debates deverá ser realizada junto a representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).