Apesar do aumento do número de registros de defensivos agrícolas no país, que vem acontecendo nos últimos dois anos, a venda desses produtos registrou redução no período.
De 2016 para 2017, o número de registros de defensivos passou de 277 para 405, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No mesmo período, o valor total das vendas de ingredientes ativos no país caiu de 541.861,09 toneladas para 539.944,95 toneladas, de acordo com o Boletim Anual de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agroquímicos no Brasil, elaborado pelo Ibama.
“O fato de haver mais marcas disponíveis no mercado não significa que vai aumentar o uso de defensivos no campo. O que determina o consumo é a existência ou não de pragas, doenças e plantas daninhas. Os agricultores querem usar cada vez menos em suas plantações, pois os defensivos são caros e representam 30% do custo de produção”, explica o Coordenador-Geral de Agroquímicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária, Carlos Venâncio.
Em 2018, o número de defensivos registrados foi de 450 e nos seis primeiros meses deste ano o número chegou a 211. O valor está na média dos dois últimos anos: no primeiro semestre de 2018, foram registrados 208 produtos e nos seis primeiros meses de 2017, o número de defensivos registrados chegou a 171.
Em 2019, apenas um produto traz um ingrediente ativo novo, os demais são produtos genéricos que já estavam presentes em outros produtos existentes no mercado.
O aumento da velocidade dos registros nos últimos anos se deve a ganhos de eficiência possibilitados por medidas desburocratizantes implementadas nos três órgãos, em especial na Anvisa, que modernizou seu processo a partir de 2015.
O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que pode refletir na queda do custo de produção. Já a aprovação de novos produtos tem como objetivo disponibilizar novas alternativas de controle mais eficientes e com menor impacto ao meio ambiente e à saúde humana.
Atualmente, estão aprovados no país 2.173 produtos formulados de agroquímicos e afins. Os produtos formulados são os produtos autorizados para controle de pragas na agricultura brasileira que podem ser adquiridos pelos produtores rurais em lojas especializadas mediante a emissão do receituário agronômica. No entanto, destes, cerca de 48% não são efetivamente comercializados por decisão das empresas detentoras dos registros.
Segundo Venâncio, pelo fato de a demanda de defensivos estar relacionada à ocorrência de pragas no campo, espera-se inclusive que o registro de novos produtos ocasione no médio prazo uma diminuição no consumo. “Além dos novos produtos serem menos tóxicos que os já autorizados, as exigências de dosagens a campo são significativamente menores quando comparados a produtos mais antigos. Temos novos produtos com dosagens eficientes de até 10 g de produto formulado/ha, podendo substituir produtos que demandam dosagens mais altas para controle das mesmas pragas agrícolas, explica o coordenador".
O Boletim de comercialização é elaborado pelo Ibama com base em dados que as empresas com produtos agroquímicos, componentes e afins registrados no Brasil apresentam semestralmente aos órgãos federais e estaduais responsáveis pelo controle e fiscalização dessas substâncias. A não apresentação ou a apresentação de informações incorretas motiva a aplicação de sanções previstas na legislação.
Os dados sobre comercialização em 2018 serão divulgados pelo Ibama em setembro.
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