Publicação da Unicamp e Embrapa subsidia debate sobre a agricultura brasileira

Desde o início deste século a agricultura brasileira desperta grande interesse da comunidade internacional. O debate sobre a agricultura brasileira, o que é real e o que  está no imaginário internacional, é parte da recém-lançada publicação da editora multinacional britânica Routledge, “Desenvolvimento da agricultura no Brasil – a ascensão de uma potencia agroalimentar global”, que conta com a participação de professores da Unicamp e de cinco pesquisadores da Embrapa como autores e co-autores de capítulos.

O livro tem o propósito de atualizar as interpretações sobre a agricultura brasileira. A publicação de 272 páginas está disponível para compra, em e-book, no formato e-Pub, na versão inglesa. O trabalho é dirigido a diversos públicos, em especial estudantes de graduação e pós-graduação em desenvolvimento econômico, economia agrícola, sociologia rural, desenvolvimento econômico, rural e políticas agrícolas.

Dados de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos indicam que o Brasil será o mais importante fornecedor de alimentos para o mundo em 2050.

Por outro lado, o país, ao mesmo tempo em que é considerado pela comunidade internacional como provedor mundial de alimentos, vive a contradição de também ser visto como causador de grandes impactos em relação às mudanças climáticas. Desmatamento, pecuária extensiva, uso de agroquímicos, exclusão social e exploração da mão-de-obra são fatores que ainda compõem este imaginário.

No entanto, segundo especialistas que acompanham a evolução da agricultura brasileira, embora esses dados não representem mais a realidade, ainda alimentam o debate acadêmico, político e ideológico sobre os padrões e o futuro da agricultura brasileira. “A agricultura brasileira continua a ser vista com lentes do passado”, afirma o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio Márcio Buainain, um dos organizadores do livro.

“A nossa ideia fundamental é romper com a interpretação acadêmica envelhecida sobre a agricultura brasileira que continua analisando os dados atuais com um olhar do passado. Muitos dos traços da agricultura do passado, como os latifúndios e oslatifundiários, já não existem mais, foram substituídos por grandes produtores, empreendimentos e grandes empresas. Outro exemplo é a questão ambiental. Os problemas da agricultura brasileira com relação à questão ambiental não estão mais relacionados com a destruição predatória da natureza, ao contrário. Tensões ambientais vão sempre existir, porém são de natureza diferente, estão relacionadas principalmente à exploração intensiva de uma agricultura competitiva”, explica Buainain.

Além de Buainain, coube a outros dois especialistas brasileiros a organização da publicação, o pesquisador da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (Sire) da Embrapa, Zander Navarro, e o professorda Unicamp, Rodrigo Lanna. São 14 capítulos, sendo quatro deles com a participação de cinco pesquisadores da Embrapa: Zander Navarro, Carlos Santana, Maria Thereza Pedroso, Alfredo Kingo Oyama Homma, Pedro Abel Vieira e João Ricardo Lima.

“Apesar das profundas mudanças estruturais descritas nos vários capítulos deste livro, as interpretações dominantes em relação à agricultura e ao desenvolvimento rural no Brasil continuam, em certa medida, a refletir as condições prevalecentes nas décadas de 1950, 1960 e 1970”, destaca Buainain na introdução do livro. Para ele, a existência de propriedades improdutivas em pleno século XXI, embora com exceções, reflete basicamente a falta de viabilidade econômica de produzir sob as condições específicas que prevalecem em certas localidades. “A maioria dos latifúndios foi transformada, em uma extensão considerável, em grandes empresas ou em fazendas produtivas modernas. A retenção de propriedades fundiárias para fins especulativos e como uma proteção contra a inflação perdeu relevância”, detalha.

Para o professor da Unicamp, que é especialista em desenvolvimento agrícola e rural, com extenso trabalho sobre inovação da agricultura, reforma agrária, pobreza rural e políticas agrícolas, a questão ambiental também é percebida pela comunidade internacional de forma equivocada. “Exceto no caso de desmatamento e extração de madeira ilegal, as atuais pressões ambientais não surgem mais das forças do atraso, mas da intensificação da produção”, esclarece.

É sobre esse tema que o capítulo oito da publicação se dedica: apresentar dados que demonstram que o país dispõe agora de leis e mecanismos eficazes para proteger o meio ambiente e governar as relações entre agricultura e gestão ambiental. O Código Florestal, que o Congresso aprovou em 2012, após dez anos de intenso debate entre seus membros e com a sociedade, exige que todas as propriedades de tamanho superior a quatro 'módulos rurais' destinem pelo menos 20% de sua área total para preservação permanente de a cobertura vegetal natural – a chamada reserva legal.

Nessa direção, o professor acredita que o Estado precisa mudar. Buainain defende a necessidade de o país promover o desenvolvimento sustentável em harmonia com o novo arcabouço institucional em vigor e que se estende às dimensões sociais e ambientais da agricultura, bem como às demandas do mercado por produtos alimentícios seguros com origem definida. E acrescenta: “o campo está se tornando despovoado em várias partes do Brasil devido à predominância da agricultura de grande escala, alta tecnologia e alta eficiência, que não deixa espaço para os pequenos agricultores sobreviverem”.

Com relação aos agricultores pobres, o problema, segundo Buainain, não está na falta de tecnologia, mas no acesso. São produtores que não contam com políticas públicas eficazes para promover a inovação tecnológica, por exemplo, assistência técnica, capacitação, financiamentos adequados para aquisição de máquinas e equipamentos, redes de coleta de produtos, entre outros. “A revolução tecnológica aumentou a competitividade da agricultura, mas muitos agricultores não conseguiram e ainda não conseguem acompanhar esse processo. Quem não acompanha o desenvolvimento não consegue sobreviver, é a lei do mercado, e as condições sistêmicas, desde a falta de estradas até a precariedade de redes de assistência técnica, restringem o acesso dos mais pobres a tecnologia disponível e conhecida”, esclarece. Nesse contexto, como conseqüência, não há inovação para essa camada específica  de agricultores.

No livro, os capítulos dão conta de apresentar um Brasil do século XXI convivendo com situações na agricultura que remetem ao século XX ou até mesmo ao século XIX. Por exemplo, a tecnologia de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), que faz parte do contexto da Agricultura de Baixo Carbono (ABC), é considerada uma tecnologia de produção agropecuária do século XXI, mas que ainda convive com pecuaristas que não consideram o bem estar animal e utilizam pastos degradados. Isso sem falar nos 2 milhões de agricultores que usam apenas a enxada como instrumento de trabalho.

Do agrário típico para o agrícola rural

Zander Navarro (Sire) e Maria Thereza Macedo Pedroso (Embrapa Hortaliças) são autores do capítulo “Brasil Rural: o desaparecimento de seu passado agrário, 1968-2018”. O texto mostra a transição de um Brasil agrário típico do passado para um essencialmente agrícola rural, cada vez mais orientado por critérios estritamente econômicos e financeiros. Também destaca o encolhimento do mercado de trabalho no campo devido à sua mecanização. “O fator produtivo que chamamos de terra passou a ser gerenciado de maneira radicalmente diferente. Mudou de um padrão de crescimento extensivo prevalecente no passado a uma busca incansável por produtividade vertical, aumentando assim a produção por unidade de terra, capital e trabalho”, explicam os autores no referido capítulo.

Ainda neste capítulo, os autores destacam como a intensificação tecnológica tem promovido assimetrias sociais ainda mais agudas ao longo do tempo no campo brasileiro, aumentando a desigualdade de renda e o acesso à riqueza do país. “O recente crescimento econômico, junto com a disseminação do moderno empreendedorismo praticado entre a camada de agricultores capitalistas cada vez mais integrados a mercados globais, ampliou a lacuna econômica em relação ao resto da população rural”, detalham.

Dados do Censo Agropecuário de 2018 confirmam as análises feitas pelos autores da publicação. Atualmente, somente 13% da população brasileira é rural, totalizando aproximadamente 27 milhões de pessoas. Em 2010, eram 29,8 milhões, o que confirma a redução do número de pessoas vivendo no campo.

Outros temas como crédito rural e cadeias de valor também são tratados na publicação. Os dados demonstram que o crédito rural, até pouco tempo totalmente dependente de fundos públicos, mudou para o financimento por empresas privadas ou para o capital próprio dos produtores rurais. A expansão das cadeias de valor incluiu poderosas organizações nacionais e multinacionais e seus investimentos levaram a sua valorização nas bolsas internacionais.

Tendências

As tendências da agricultura brasileira são temas de destaque na publicação. Neste próximo período de duas décadas, as regiões rurais do Brasil provavelmente passarão por um processo semelhante ao experimentado pelo história rural dos Estados Unidos, onde o número de fazendas caiu pela metade entre 1950 e 1970. Políticas sociais como o programa Bolsa Família, somados aos benefícios constitucionais como as aposentadorias e pensões rurais estão ajudando a reter principalmente casais mais velhos no interior. A perspectiva é que em 2040 apenas duas regiões – o Nordeste e o Sul - ainda estarão exibindo indicadores de densidade demográfica mais significativa no campo.

“A expectativa é que o livro possa contribuir, em especial, para desmistificar a série de incompreensões (ou erros) que existem, no exterior, sobre a economia agropecuária brasileira. Por isso mesmo os temas tratados no sumário são os mais relevantes para interpretar o estado atual do setor”, ressalta Zander Navarro, lembrando que a fonte inspiradora para a nova publicação foi o livro publicado pela Embrapa em 2014 - organizado por 2 professores da Unicamp, Antônio Buainain e José Maria da Silveira, e 2 pesquisadores da Embrapa, Eliseu Alves e o próprio Zander-, O Mundo Rural no Brasil do Século XXI, disponível aqui para download.

Saiba mais sobre a publicação “Desenvolvimento da agricultura no Brasil – a ascensão de uma potencia agroalimentar global” acessando aqui.