MDA e Conab realizam nesta quinta-feira (13) segundo leilão para escoar derivados de uva

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Conab, promoverá nesta quinta-feira (13), a partir da 9h, o segundo leilão de derivados de uva. Com recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM/AF), a iniciativa tem o objetivo de escoar os produtos derivados da fruta e diminuir os estoques acumulados pelos agricultores familiares nas últimas safras.

O leilão contemplará as determinações publicadas nos Avisos de Leilão PEP-UVA nº 466/2012 e nº 467/2012. No primeiro, poderão ser ofertados mais de um milhão de litros de destilado de vinho de mesa e 155 mil litros de destilado de vinho vinífera (vinho fino), que equivalem a 52 mil toneladas de uvas híbridas/americanas e 7,8 mil toneladas de uva vinífera, respectivamente. Já o segundo terá como objeto a venda de aproximadamente 25,8 milhões de litros de vinho, o correspondente a 34 mil toneladas de uvas.

A comercialização dos derivados da fruta foi definida em outubro, pela Portaria Interministerial nº 02, que autorizou o governo a realizar o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). A normativa foi assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e prevê o aporte de R$ 37,7 milhões para os leilões.

O PEP é um instrumento de apoio econômico oferecido pelo governo federal àqueles que se disponham a adquirir o produto indicado, diretamente do produtor rural ou cooperativa, pelo valor do preço mínimo fixado, promovendo o seu escoamento ou destinação na forma determinada em edital. O prêmio é utilizado para escoamento da produção quando o preço de mercado de um produto está abaixo do mínimo fixado em lei.

Nas operações anteriores, foram escoadas cerca de 30 mil toneladas de uva, na forma de seus derivados – vinho e mosto. O valor do escoamento correspondeu a R$ 13,6 milhões.

Podem participar dos leilões as indústrias de processamento e de elaboração de vinho que comprovem a compra da uva de agricultores familiares, amparados pela Lei n° 11.326/2006, e detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-Física) e de cooperativa de agricultores familiares detentores da DAP jurídica.

Na data da realização do leilão os participantes deverão estar cadastrados na Bolsa de Mercadorias que irão realizar a operação e possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). Os interessados deverão, ainda, apresentar situação regular perante o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e serem adimplentes perante a justiça do trabalho.

Clique

e confira a relação de Bolsas de Mercadorias disponível no site da Conab.

Para participar da operação, confira as informações detalhadas no edital Aviso de Leilão Prêmio PEP nº 387/2012, disponível no site da Conab (

). As orientações sobre o leilão podem ser obtidas por meio do telefone (61) 3312-2252, com Iara, ou pelo e-mail

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