Mapa incluirá cooperativas no Programa de Biodiesel

O secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (Mapa), Fernando Schwanke, garantiu que a ministra Tereza Cristina deve encaminhar, em breve, nova regulamentação para as cooperativas no Programa de Biodiesel, respeitando a proporção de agricultores familiares de seus quadros. Atualmente, cooperativas que têm menos de 60% de seus cooperados enquadrados como agricultores familiares estão totalmente fora do programa e o objetivo é que todos os produtores dapianos (aqueles que possuem DAP)  possam se beneficiar do programa. A declaração foi dada durante painel na noite desta quinta-feira (06/06) durante a 1ª Jornada da Rede Técnica Cooperativa (RTC), em Gramado (RS). “Este é um pleito antigo do setor cooperativista”, reforçou. 

Schwanke ainda informou que deve sair, dentro de 15 dias, ajuste que permitirá que cooperativas centrais, como a CCGL, possam também acessar os programas da Agricultura Familiar, desde que atinjam a proporção de agricultores com declaração da agricultura familiar, o qual será o mesmo exigido das cooperativas singulares. Atualmente, as cooperativas centrais só podem ter DAP jurídica se 100% das filiadas estiverem habilitadas, o que torna esse acesso praticamente inatingível. “A nota técnica já está sendo feita”, informou.

Segundo Schwanke, outro projeto em construção junto ao Ministério da Agricultura é o Intercooperação, que consiste em unir esforços e estimular a colaboração entre as cooperativas de Sul a Norte do Brasil. O projeto será implementado com apoio a Organização da Cooperativas Brasileiras (OCB) e terá recursos do Mapa para custear o deslocamento de treinamento pelo país. Schwanke informa que a meta é colocar o programa em funcionamento no segundo semestre deste ano e que a contratação dos interessados em prestar esse serviço de treinamento será feita por meio de editais públicos. “O ministério dará suporte aos projeto arcando com diárias, passagens em um método que ainda está sendo construído”. Com isso, espera-se levar a novos projetos a expertise de outros já consolidados. “Queremos um intercâmbio de boas práticas cooperativas”, disse ele.

Sobre o projeto de integração das áreas técnicas das cooperativas gaúchas proposto pela RTC e apresentado em Gramado, ele pontuou ser uma ação interessante a ser analisada dentro do propósito de criar novos sistemas de prestação de serviço de assistência técnica no país. “Hoje, a assistência técnica pública atende a apenas 20% dos produtores. Ou encontramos outros modelos ou muita gente vai acabar saindo da atividade por falta desse serviço”, ressaltou. Ao falar sobre o Plano Safra 2019/2020, garantiu foco nos médios produtores rurais, segmento que, segundo ele, é um hiato produtivo que temos há anos, que concentra 20% da área cultivada do país e carece de atenção. O aporte de recursos para a próxima safra deve ser anunciado nas próximas semanas.

O painel ainda contou com o presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do RS (Frencoop/RS), deputado Elton Weber, que, representando a Assembleia Legislativa, pontuou a relevância de maior participação do setor cooperativo na política nacional. “Temos que falar de política porque o pilar do desenvolvimento está no cooperativismo. Não acredito que se possa construir a sociedade sem participação. Esse encontro aqui hoje é política cooperativista”, disse o parlamentar que tem sua origem ligado ao movimento e à agricultura familiar. Weber cobrou a necessidade de reformas estruturantes como a da Previdência, mas alertou que o projeto inicial do governo Bolsonaro precisa ser discutido e melhorado. “Precisamos fazer o debate. A reforma precisa acontecer e ser votada ainda este ano, mas precisamos calibrar esse tema. E isso é fazer política”. A ação dos líderes cooperativista no cenário nacional também deu o tom do discurso do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que lembrou sobre seus primeiros ensaios em trazer a política para dentro dos debates do setor cooperativista, quando ainda trabalhava ao lado do pai. “Convenci meu pai que não era uma questão de ter ideologia na cooperativa, mas de ajudar a ter representantes atuando pelo setor”, disse, lembrando que o Brasil tem 7,8 mil cooperativas que faturam R$ 450 bilhões ao ano. “Somos uma massa econômica e uma massa social fundamental. Não temos como não ter uma representação política e buscar nossos direitos “

Mediando a mesa, o presidente da CCGL, Caio Vianna, reforçou que o setor produtivo precisa de apoio de políticas públicas que facilitem a atividade do setor privado, e não o contrário, com ações que venham para burocratizar, atrapalhar e atrasar os investimentos que o país tanto precisa, mas também tem o dever de cumprir com seu papel nos setores que são originalmente de sua competência como educação, segurança pública e saúde. “Às vezes se pensa que tudo depende do governo, mas aqui percebemos que há muito ainda o que fazer dentro da porteira, muito a se fazer após a porteira, evoluir em nossas cooperativas, mas sempre pensando em crescimento sistêmico. O poder público tem é que permitir que façamos os nossos projetos”, salientou. Vianna ainda citou a alta tributação incidente sobe o setor e a falta de investimentos em infraestrutura ou desregulamentação para o setor privado fazê-los que permitam ao produtor rural escoar sua produção com eficiência e rentabilidade.