MAPA deve publicar IN sobre nova classificação do arroz

Representantes do setor orizícola estiveram reunidos na terça-feira (02/03), com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes para falar sobre nova classificação do arroz.

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) participou da reunião. O assunto em pauta foi a Instrução Normativa 06, publicada em 16 de fevereiro de 2009, e que entrou em vigor no dia primeiro de março, altera os padrões de classificação do arroz.

Inicialmente, o setor solicitou a prorrogação por mais um ano da entrada em vigor da IN 06. Após acordos, ficaram definidas algumas alterações na instrução. O ministro garantiu a publicação da Instrução Normativa complementar alterando três pontos em relação ao novo padrão de classificação do cereal.

As mudanças serão em relação ao arroz amarelo, que conforme a IN 06, a quantidade de defeitos permitida era equivalente a 0,5% do total e agora ficará de 1%. No que se refere ao grão vermelho passará de 1% para 1,5%. Já em relação ao arroz gessado, os produtores solicitaram redução do porcentual de 2% para 1%, visando mais qualidade ao produto.

Antes de ser publicada a IN 06, o total de defeitos permitidos era 4% do total. No entanto, o presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Maurício Fischer, argumentou sobre a necessidade de alterações no padrão de classificação, já que nessa última safra os produtores foram prejudicados devido às condições climáticas que ocasionaram grandes prejuízos ao setor.

Mudanças

Afonso Hamm comenta sobre a necessidade de urgência que o setor tem para a publicação desta Instrução complementar. O deputado acrescenta que o ministro assinalou de forma positiva a publicação em um prazo de uma semana para entrar em vigor. “O Brasil está exportando para mais de 60 países e que exigem alto padrão, obtendo excelente aceitação no mercado internacional, atendendo as exigências de qualidade e produção. Portanto, não existe necessidade de criar critérios exagerados na classificação do produto”, enfatiza Hamm.

De acordo com o presidente da Câmara Setorial Nacional do Arroz, Francisco Lineu Schardong, o pedido dos produtores de prorrogação vem sendo abordado desde setembro de 2009. No entanto, a pressão junto ao governo intensificou agora devido aos inúmeros prejuízos que os arrozeiros tiveram com excesso de chuvas. Por causa das fortes chuvas no Estado, os defeitos do grão ficarão mais visíveis.

O Rio Grande do Sul representa mais de 60% da produção do arroz no Brasil e teve um ano de excepcionalidade climática que afetou quantitativa e qualitativamente a produção. Schardong diz que essas alterações evitarão os prejuízos momentâneos aos produtores.

Também estavam presentes deputados que integram a Bancada Gaúcha, o secretário da Agricultura do RS, João Carlos Machado, o presidente da Federarroz, Renato Caiaffo, presidente da Câmara Setorial, Francisco Schardong e o presidente do Irga, Maurício Fischer.

Fonte: Gabinete do Deputado AFONSO HAMM - (61) 32155467 /