Mapa destaca parceria com MMA no combate ao desmatamento

Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e de Queimadas no Cerrado foi construído com a participação de 13 ministérios e 22 órgãos convidados

29.11.2023 | 16:30 (UTC -3)
Danilly Nascimento, edição Cultivar

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou do lançamento do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e de Queimadas no Cerrado (PPCerrado), construído com a participação de 13 ministérios e 22 órgãos convidados, que foi submetido à consulta pública no último mês.

Representando o Mapa, o assessor especial Carlos Augustin ressaltou que o desmatamento não é necessário para a produção agrícola do país. “O Brasil não precisa desmatar. Nós temos 160 milhões de hectares de pastagem, o que nós precisamos fazer, e já estamos fazendo, é transformar essas pastagens, construir políticas públicas para que o agricultor se sinta mais confortável e tenha mais vantagens. Estamos aqui para juntos transformar isso”, disse.

Augustin ainda destacou a finalização do decreto para o lançamento do programa de conversão de pastagens de baixa produtividade para a intensificar a produção de alimentos de forma sustentável. A iniciativa é considerada o maior programa de produção sustentável de alimentos do mundo e tem foco na produção com rastreabilidade e sustentabilidade, sem comprometer as florestas.

A 4ª fase do PPCerrado estabelece o compromisso de alcançar desmatamento zero no bioma até 2030, com a eliminação do desmatamento ilegal e a compensação da área suprimida e dos gases de efeito estufa emitidos.

O PPCerrado é estruturado em quatro eixos temáticos: i) atividades produtivas sustentáveis; ii) monitoramento e controle ambiental; iii) ordenamento fundiário e territorial; iv) instrumentos normativos e econômicos, com foco na redução do desmatamento e na concretização das ações dos 3 primeiros eixos. Estes se desdobram em 175 metas, distribuídas em 82 linhas de ação.

O governo federal lançará planos de prevenção e combate ao desmatamento para todos os biomas até o fim do primeiro semestre de 2024. A ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comemorou os dados. O país irá para a COP 28 “de cabeça erguida”, declarou Marina, devido à queda de 49,7% do desmatamento na Amazônia em relação ao mesmo período de 2022. No Cerrado, completou, há mais desafios, mas “não é com negacionismo que resolveremos o problema”.

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