Mais investimento em recuperação de áreas degradadas e conservação do solo

Na próxima safra, produtor terá mais recursos para investir na reinserção de áreas no processo produtivo, na correção e conservação do solo bem como na adoção de práticas sustentáveis no campo. O novo Plano Agrícola e Pecuário (PAP) dispõe de R$ 1,5 bilhão para estas finalidades pelo Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa).

De acordo com o Ministério da Agricultura, são mais R$ 500 milhões em relação ao ciclo 2008/2009.

O Produsa tem o objetivo de estimular a recuperação de áreas degradadas que, embora ainda sejam produtivas, estão com desempenho abaixo da média por causa da deterioração física ou de fertilidade do solo. Os recursos também serão aplicados na adoção de sistemas de produção sustentáveis, como o Integração Lavoura-Pecuária-Silvicultura (ILPS) e o Orgânico.

O programa, operado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico de Social (BNDES), está estruturado em quatro eixos:

* Inserção de práticas sustentáveis na produção, com prioridade para recuperação de áreas e pastagens degradadas;

* Aplicação de técnicas que favoreçam o melhor uso do solo, a geração de energia limpa e renovável e o aproveitamento de resíduos vegetais;

* Incentivo ao produtor rural para se ajustar à legislação ambiental vigente;

* Apoio à adoção de sistemas orgânicos de produção agropecuária e de Integração-Lavoura-Pecuária-Silvicultura (ILPS). .

Custeio - Também para incentivar a produção sustentável, o governo concederá um aumento de até 15% no crédito de custeio para agricultores e pecuaristas, que tenham em suas propriedades reservas legais e áreas de proteção permanentes previstas na legislação. A regra também vale para o produtor que apresentar plano de recuperação das áreas com anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou do órgão ambiental do estado. O Plano Agrícola e Pecuário também estimula o uso do calcário agrícola na correção do solo. Na safra 2009/2010, o produto passa a ser incluído nos itens financiáveis de custeio. A ampliação do percentual do crédito de custeio sobe para 30% para os produtores que aderirem a mais de uma dessas situações.

Investimento - Além do Produsa, o PAP prevê outros programas de investimento com foco nas práticas sustentáveis. O Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) financia a construção e a modernização de equipamentos para tratamento de dejetos e projetos de adequação sanitária e ambiental. Já o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) concede crédito para a manutenção de florestas com fins econômicos e a recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal.

Fonte e informações adicionais: Mapa -