Julgamento do caso Raposa Serra do Sol deve ser retomado dia 18

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no próximo dia 18 o julgamento da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima. Será a terceira vez que os ministros da Suprema Corte se reunirão para debater o tema. Até agora, há oito votos favoráveis ao modelo contínuo da área. No último encontro, em 10 de dezembro, a análise do caso foi interrompida devido ao pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Além dele, faltam os votos dos ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.

O julgamento começou em 27 de agosto do ano passado. Na ocasião, o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela demarcação contínua da área. No entanto, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito. Em dezembro, Direito deu parecer favorável à demarcação contínua, mas apresentou 18 ressalvas que deverão ser cumpridas pela população indígena do local. Também votaram pelo modelo contínuo Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie.

A Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares, onde vivem 19 mil índios de cinco etnias: macuxi, uapichana, taurepangue, patamona e ingaricó. A reserva corresponde a 7% do território de Roraima. Ao todo, o Estado possui 47% de sua extensão em terras indígenas. A principal preocupação do setor produtivo é relativa à permanência de produtores rurais no local, uma vez que a região se destaca na rizicultura (produção de arroz) e abastece outros estados da região Norte. Esta questão será decidida após o resultado final do julgamento.

Fonte: Agência CNA, com informações do Supremo Tribunal Federal