Interpi cumpre regularização de propriedades rurais em Palmeirais/PI

Mais de 10.500 pequenos proprietários de terra do Centro-Norte piauiense têm agora regularizada a situação de suas propriedades. O Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vem realizando o cadastramento e a regularização fundiária das terras do Estado. Foram contemplados, nessa primeira etapa, 21 municípios do Território Entre Rios. Nessa terça-feira (19), o município de Palmeirais foi o último a receber a presença do Interpi para a entrega do restante das plantas georreferenciais e dos memoriais das terras já cadastradas.

De acordo com Regina Lourdes, coordenadora fundiária do Instituto de Terras, a posse da planta georreferenciada é hoje uma exigência legal e assegura ao pequeno proprietário acesso às políticas públicas do Estado, como crédito rural, políticas de habitação, assistência técnica, além de permitir a realização de qualquer transação comercial.

“A Lei 10.267 de 2001 determina que todos os imóveis rurais tenham a planta georreferenciada da sua área e isso é feito com uma tecnologia cara, utilizando o GPS geodésico. O que estamos fazendo é entregando a um custo zero esse documento ao proprietário rural. Algo que vai permitir que ele faça qualquer transação comercial e que tenha acesso a financiamentos e a programas de governo”, explicou.

Para Josefa Alves de Sousa, 56 anos, lavradora desde a infância, o documento é mais uma garantia sobre a posse da sua terra. “Agora eu tenho a segurança da minha terra e quando eu não estiver mais aqui, meus filhos vão tomar de conta”, disse.

Segundo Adriana Moura, representante do Interpi e responsável pela entrega das plantas georreferenciadas no município de Palmeirais, o sentimento expresso pelos pequenos proprietários quando recebem o documento é de gratidão. “Hoje, para se fazer esse trabalho de medição é muito caro, seria quase impossível para um trabalhador rural conseguir pagar e o Governo do Estado está entregando esses documentos a um custo zero. Por isso, o sentimento é de muita satisfação, de agradecimento, de gratidão mesmo”, revelou.

Nesta primeira etapa, os municípios contemplados pelo programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária foram: Agricolândia, Angical, Água Branca, Altos, Amarante, Beneditinos, Curralinhos, Demerval Lobão, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, Lagoinha do Piauí, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Regeneração, Palmeirais, Pau D’Arco do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São Pedro do Piauí e Olho D’Água do Piauí.

A previsão do Interpi é que essa ação chegue a outras regiões do Estado, alcançando municípios do Sul do Piauí como Uruçuí, Bom Jesus e Santa Filomena.