Haverá aumento na mistura de biodiesel ao diesel a partir de abril

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (17) o aumento na mistura obrigatória de biodiesel ao diesel comercializado no Brasil, que passará de 10% para 12% a partir de abril deste ano. A medida tem como objetivo impulsionar a produção nacional de biodiesel, gerando empregos e oportunidades para a indústria brasileira.

A proposta aprovada prevê um aumento gradual na mistura de biodiesel ao diesel nos próximos anos, alcançando 13% em 2024, 14% em 2025 e 15% em 2026. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressaltou que essa mudança sinaliza um novo momento para a política energética brasileira, valorizando a produção de biocombustíveis no país.

O CNPE, responsável por assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes de energia, pode antecipar a entrada em vigor dos teores definidos se a conjuntura econômica e a produção de óleo permitirem. Fávaro afirmou que, caso seja possível, o Conselho se reunirá novamente para estabelecer um aumento mais rápido na mistura de biodiesel ao diesel.

Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME), a produção nacional de biodiesel deve saltar dos atuais 6,3 bilhões de litros para mais de 10 bilhões de litros anuais entre 2023 e 2026. Além disso, a medida deve reduzir a importação de óleo diesel em 1,3 bilhão de litros em 2023 e em 4 bilhões de litros em 2025. A antecipação da entrada em vigor dos teores definidos hoje dependerá da avaliação do CNPE em relação à oferta e demanda de biodiesel e seus impactos econômicos.