Chamada pública terá compra de sementes de milho e feijão no Ceará

A partir desta semana, agricultores familiares que produzem sementes de feijão e milho podem se inscrever para participar da chamada pública de compra dos produtos realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As propostas de venda deverão ser apresentadas por associações e cooperativas interessadas até as 17 horas do dia 24 de agosto.

A operação será feita na regional da Conab no estado do Ceará, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ao todo, serão investidos R$ 213 mil na compra de 60 toneladas de sementes de milho (tipo Catingueiro – categoria S1 ou S2) e 7,17 toneladas de sementes de feijão do tipo Vigna (caupi) Pujante – categoria S1 ou S2.

As sementes serão doadas a agricultores familiares das cidades de Arneiroz, Parambu, Tauá, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Crateús, Tamboril, Banabuiú, Mombaça, Quiterianópolis, Novo Oriente, Pedra Branca, Quixeramobim, Antonina do Norte, Russas, Horizonte e Caucaia.

Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo predeterminado, a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a semente a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro nacional de sementes e Mudas (Renasem). Os documentos devem ser entregues na sede da Conab em Fortaleza ou enviados pelos Correios.

Após a habilitação, serão priorizadas as propostas de participação com maior proximidade do município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivo à produção local e menor custo de transporte. Em segundo lugar, terão prioridade como fornecedores assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas. Esta ação ocorre por solicitação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Seap) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Acesse aqui o edital.

Serviço:

Chamada Pública para compra de sementes

Data final para inscrição: 24 de agosto, às 17h

Endereço para envio de documentos:

Superintendência Regional da Conab

Rua Antônio Pompeu, 555 - Bairro: José Bonifácio

CEP 60.040-001 Fortaleza, CE

A/C PAA Sementes