Governo e Incra renovam parceria para regularização de propriedades rurais

O Governo do Tocantins, através da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, renovou o Acordo de Cooperação Técnica nº 1.000/2011, com o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O acordo que foi firmado pela primeira vez em outubro de 2011, foi assinado novamente nesta segunda-feira (12), pelo governador Siqueira Campos, pelo superintendente do Incra/TO, Ruberval Gomes da Silva e pelo secretário da Agricultura, Jaime Café.

O intuito do acordo é fortalecer um trabalho em prol de resolver questões relacionadas à certificação dos imóveis com georreferenciamento. Na parceria, o Governo disponibiliza 20 servidores da administração para integrar a equipe do Incra, que desempenha as atividades relacionadas à certificação de imóveis rurais. Durante o primeiro ano foram analisados cerca de 2500 processos de certificações de imóveis rurais, dos quais 388 foram certificados, pouco mais de 500 que já foram recertificados, e outros 1.600 estão com pendências na documentação por parte dos proprietários.

Durante a assinatura do acordo, o governador Siqueira Campos falou sobre a importância do Governo e do Incra criarem condições para a produção de alimentos dentro dos assentamentos no Estado.

Na ocasião, o superintendente do Incra reforçou que a cooperação do Governo para o avanço nas certificações de propriedades rurais do Tocantins tem sido muito relevante. “A certificação da propriedade é um passo importante para que essas propriedades se tornem empreendedoras”, afirmou Ruberval Gomes.

Para o secretário da Agricultura a parceria foi positiva, tanto para o Incra, quanto para o Governo do Tocantins e principalmente para os agricultores assentados. “Para o Governo é muito importante solucionar as questões que impedem os pequenos produtores de receberem a certificação de suas propriedades, para que eles possam ter acesso aos empréstimos e assim produzirem mais”, avaliou Jaime Café, durante a assinatura do acordo.

Será divulgada nos próximos dias, no site da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, uma lista com os nomes das propriedades que devem documentos, prejudicando a certificação. Para regularizar a situação de sua propriedade, o produtor poderá procurar a sede do Incra no Tocantins ou técnicos da Seagro.

Joatan Silva