Fundo de defesa da economia cafeeira terá recursos de R$ 4,1 bilhão, na safra 2015/2016, e elevação das taxas de juros

03.06.2015 | 20:59 (UTC -3)

O Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), para a safra 2015/2016, terá recursos totais de R$ 4,1 bilhões e taxa de juros mais elevadas, 8,75% a 10,5%, dependendo da linha de financiamento específica reivindicada pelo produtor, informa a Comissão Nacional do Café, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com base na Resolução n.º 4.414/2015 do Conselho Monetário Nacional (CMN). A decisão do Governo indica crescimento de 8% no montante total dos recursos disponíveis ao setor, nas diversas linhas de financiamento do Funcafé, em relação ao ano anterior. Houve, também, elevação nas taxas de juros, em consequência do ajuste fiscal promovido pelo Governo.

A resolução do CMN entra em vigor a partir de primeiro de julho próximo. Os destaques ficaram para os recursos disponíveis, R$ 1,5 bilhão, destinado às operações de estocagem do produto e R$ 950 milhões para custeio. Importante ainda é que a taxa efetiva de juros, 8,75% ao ano, poderá ser reduzida a critério da instituição financeira. Isso poderá acontecer nos casos dos financiamentos para o custeio rural aos produtores e cooperativas agropecuárias, quando o tomador do empréstimo dispuser de mecanismo de proteção de preço ou seguro da produção com base no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

O CMN definiu que o novo limite de crédito para o custeio rural, por beneficiário, em cada safra e em todo o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNRC), passará a ser equivalente a R$ 1,2 milhão, levando-se em conta, na apuração final desse limite, os créditos de custeio tomados com recursos controlados, exceto aqueles tomados pelo cafeicultor junto aos fundos constitucionais de financiamento regional.

Linhas de Financiamento Disponíveis – Funcafé 2015/16

Recursos Disponíveis Taxa Efetiva de Juros

Operações de Custeio R$ 950.000.000,00 8,75% (a.a.) Operações Estocagem R$ 1.506.000.000,00 8,75% (a.a.)

Financiamento para Aquisição de Café (FAC)

R$ 750.000.000,00 10,5% (a.a.)

Financiamento de Contratos de Opções e de Mercados Futuros

R$ 10.000.000,00 8,75% (a.a.)

Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados

R$ 20.000.000,00 8,75% (a.a.)

Financiamento de Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel e de Torrefação de Café: - -

I- Indústrias de Café Solúvel R$ 200.000.000,00 10,5% (a.a.)

II- Indústrias de Torrefação Café R$ 300.000.000,00 10,5% (a.a.)