Força-tarefa do Terra Legal atende agricultores no Pará

O Programa Terra Legal Amazônia, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realiza no Pará uma força-tarefa para atender os agricultores do município de Novo Progresso, e, também, de Castelo dos Sonhos – distrito de Altamira, distante cerca de mil quilômetros da sede do município. A ação começou na última quarta-feira (7), e segue até o dia 23 de novembro. A expectativa é que o trabalho resulte na entrega de cem títulos de terra.

A superintendente nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Shirley Nascimento, salienta que é de grande importância o atendimento dessa demanda, cumprindo anseios da população local e de movimentos sociais. “Temos a previsão de que a ação possa trazer mais segurança jurídica e tranquilidade aos agricultores da região”, afirma.

A força-tarefa iniciada na semana passada continua em Castelo dos Sonhos até terça-feira (13). A partir do dia 14, a equipe passa a atender em Novo Progresso. No primeiro momento, é feito um atendimento prévio. Os títulos de terra serão entregues entre os dias 19 e 23 de novembro. O local da entrega ainda será definido

A ação do Terra Legal conta com a presença dos advogados da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Conjur/MDA) e de representantes do Ministério Público. Juntos, eles compõem uma mesa de conciliação para atender os posseiros com área superior a 15 módulos fiscais. O coordenador da força-tarefa, Ivo Ledo, lembra que a iniciativa é umas das prioridades da ação, já que na região existem muitas propriedades com área superior ao que a lei permite regularizar. Por meio da negociação com os advogados da Conjur, os posseiros têm a oportunidade de abrir mão de parte da área e se adequarem à legislação.

Para o casal de agricultores familiares Loiva Teresinha Coelho e Almir Henrique Coelho, os benefícios da força-tarefa são muitos. “Estamos sonhando com esse título há muito tempo; queremos investir na produção e acessar o Mais Alimentos, a linha de crédito do MDA, para melhorar nosso rebanho. Mas, sem o título, não tem como”, diz a agricultora familiar. O casal, que veio do Paraná em 2002, tem em sua propriedade, de 248 hectares, gado de corte, abacaxi e laranja.

Programa Terra Legal Amazônia

Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Terra Legal Amazônia tem como objetivo regularizar áreas e imóveis localizados em terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal. Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.

Produtores da agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade dos agricultores familiares. Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.

Força-tarefa do Programa Terra Legal

Castelo dos Sonhos

Data: 7 a 13 de novembro

Local: Sede da Emater

Horário: de 8h às 18h

Novo Progresso

Data: 14 a 23 de novembro

Local: Sindicato Rural de Novo Progresso

Horário: de 8h às 18h