Finep publica carta-convite para sistemas estaduais de pesquisa agropecuária

Os esforços do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) e das Organizações estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas) em fortalecer o setor estão apresentando resultados. Neste mês, o Ministério da Ciência e Tecnologia, através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), publicou carta-convite no valor de R$ 26 milhões exclusivamente projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico das Oepas.

Cada organização estadual deverá apresentar no máximo uma proposta como instituição responsável para receber o benefício. De acordo com a carta-convite, dos recursos financeiros a serem concedidos, 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Se as propostas selecionadas, originadas desses locais, não atingirem o porcentual destinado, automaticamente os fundos serão transferidos às propostas com melhor classificação de outras regiões.

Todos os projetos apresentados serão analisados por um Comitê de Avaliação, formado por analistas da Finep e consultores ad hoc, que são especialistas nas áreas de conhecimento abrangidas pelas propostas. Serão consideradas, no processo de seleção, as oportunidades e demandas das cadeias produtivas que necessitam de suporte tecnológico. A data final para envio da cópia impressa da proposta para o Finep é 17 de setembro.

O presidente do Consepa, Baldonedo Arthur Napoleão, comemorou a publicação da carta-convite. Segundo ele, este é um passo importante para melhorar a pesquisa nos estados e uma grande conquista. “É uma grande conquista do Consepa e das Oepas e uma admirável iniciativa do Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia. Já tínhamos essa reivindicação, de termos recursos liberados diretamente para projetos das Oepas e foi o que aconteceu. R$ 26 milhões, que é um recurso expressivo, serão destinados para os Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária, que deverão apresentar projetos de interesses estratégicos e emergenciais”, afirmou.

Segundo Baldonedo, as Opeas e os estados têm demandas específicas, típicas do seu perfil agropecuário, que precisam ser consideradas dessa maneira. “Os editais publicados até então eram bastante amplos e abrangiam todas as instituições de pesquisas do país, como universidades e fundações do setor privado. Cada região possui uma característica agropecuária e muitas vezes não eram necessariamente atendidas pelos editais. Muitas Oepas não conseguiam aprovar projetos que visavam o avanço de seus estados”, ressaltou o presidente do Consepa.

A divulgação da carta-convite repercutiu positivamente entres os dirigentes das Oepas. O diretor de pesquisa agropecuária da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), Daniel de Brito Fragoso, agradeceu os esforços do Consepa na captação dos recursos e afirmou ter ficado satisfeito com a publicação. Ele ressaltou também que já foram iniciados os trabalhos de elaboração da uma proposta de projeto. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) também irá participar da carta-convite e está desenvolvendo uma proposta de pesquisa relacionada à soja. A divulgação do resultado final com os projetos aprovados acontecerá no dia 9 de novembro.

Prazos

Disponibilização do Formulário de Apresentação de Proposta (FAP): 3/8/2010

Indicação de um coordenador para projeto a ser apresentado: 27/8/2010

Data final para envio eletrônico das propostas: 16/9/2010

Data final para envio da cópia impressa: 17/9/2010

Divulgação do resultado final: 9/11/2010

Thiago Fernandes

Ascom Consepa

(31) 3309-2643