Farsul pede redução na tributação incidente em grãos

O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, entregou ao Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, durante encontro na sede da Federação nessa quinta-feira, 22/03, estudo sobre a tributação do feijão, arroz, trigo e linhaça.

A Farsul havia solicitado ao governo do Estado redução do ICMS incidente nas vendas interestaduais de feijão para equilibrar com o percentual praticado nos demais estados. No RS, o índice é de 7% e em SC, de 1%.

No arroz, a solicitação encaminhada pela Farsul é de devolução do imposto que o produtor gaúcho paga a mais em comparação com o uruguaio, paraguaio e argentino. A proposta é de criação de um Programa de Recuperação de Custos por meio do qual o governo federal devolveria o valor que a União e o governo do Estado arrecadam a mais. Em média, os produtores gaúchos recolhem 25%, enquanto os dos demais países do Mercosul, recolhem 6%.

O argumento da Farsul é que o governo estadual deve apoiar o pleito porque custará menos ao governo reduzir a tributação do que socorrer os produtores em momentos de crise.