Faesc quer ampliar seguro rural

Ampliação, modernização e simplificação: estas são as reivindicações da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) para o sistema de seguro rural vigente no Brasil.

O presidente José Zeferino Pedrozo expõe que as mudanças sugeridas começam pela ampliação do limite de cobertura. Neste aspecto, defende a propostas da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária, senadora Kátia Abreu, para o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que será anunciado pelo Governo Federal no início de junho: a destinação de R$ 860 milhões para o seguro rural, o dobro do montante disponibilizado em 2012, o que elevaria a cobertura de área plantada em mais 10 milhões de hectares, contemplando 20% da área cultivada no Brasil.

Atualmente, apenas 5% da safra brasileira está segurada e a meta é ter 50% até 2015. Nos Estados Unidos, a cobertura é de 86%. Além da ampliação do seguro, a Faesc e a Confederação defendem que o produtor receba a subvenção diretamente, com o objetivo de baixar os custos de contratação, estimular a concorrência entre as seguradoras e expandir o número de empresas que atuam no segmento do seguro rural. Hoje, as seguradoras recebem a subvenção e repassam os custos ao produtor rural. A meta é chegar a R$ 2 bilhões em recursos, nos próximos anos.

Para o funcionamento efetivo do seguro, a Federação sugeriu uma série de ações. A mais urgente é a implementação efetiva do Fundo de Catástrofe que tornará o segmento de seguro rural atrativo para novas seguradoras e resseguradoras, trazendo uma série de benefícios em cascata, como massificação do seguro rural, pulverização dos riscos, redução do valor do prêmio, maior estabilidade na renda dos produtores e acesso facilitado ao crédito rural.

Pedrozo destaca que o seguro rural é um grande instrumento de redução dos prejuízos provocados por situações adversas à produção e indutor de alta tecnologia. Pode ser parte da solução para se evitar futuras prorrogações de dívidas dos produtores. É preferível que os produtores tenham um seguro rural com prêmio acessível e coberturas dos seus financiamentos e renda, do que o Tesouro despender vultosos recursos para equalizar a taxa de juros de prorrogações de dívidas.

“As catástrofes climáticas têm forte poder multiplicador de perdas. Nos municípios do interior, a agropecuária é fundamental para movimentar a economia e o comércio. Por isso, é preciso criar incentivos para que as seguradoras elaborarem um seguro de renda e de crédito do produtor, que seria complementar ao seguro de produção e também contaria com subsídios”, realça.

O presidente da Faesc defende a ampliação do volume dos recursos para a subvenção ao seguro rural como forma de evitar perda de rentabilidade e minimizar os prejuízos dos produtores rurais em caso de problemas climáticos e pragas.