EUA revisa programa de redução de tarifas de importação para países em desenvolvimento

Exportadores brasileiros e importadores americanos têm até 4 de outubro para solicitar a inclusão de produtos agrícolas na lista do Programa Geral de Preferências (SGP, sigla em inglês). O Brasil tem acesso à tarifa zero para 570 produtos agrícolas, como frutas, lácteos, lentilha, mandioca e cacau em pó.

O link do edital é este: https://www.federalregister.gov/articles/2016/08/25/2016-20054/generalized-system-of-preferences-gsp-notice-of-initiation-of-the-20162017-annual-gsp-product-and.

O SGP concede isenção ou redução das tarifas de importação para produtos originários de mercados em desenvolvimento. Além dos Estados Unidos, vários outros países possuem esse tipo de programa. Cada um deles estabelece um esquema distinto, definindo suas listas de produtos cobertos, além das tarifas aplicadas com o benefício do programa.

O SGP dos EUA está em vigor desde 1976 e garante a isenção da cobrança das tarifas de cerca de 5 mil produtos de 122 países e territórios em desenvolvimento, inclusive do Brasil. A lista completa dos produtos atualmente cobertos pelo programa pode ser acessada na página do USTR.

Os dados de importação dos EUA estão disponíveis para consulta em banco de dados da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, sigla em inglês), na sua página eletrônicahttps://dataweb.usitc.gov.