Deputado Afonso Hamm destaca PL da Irrigação durante reunião com a Bancada Gaúcha

A primeira reunião da Bancada Gaúcha do Congresso Nacional em 2012 contou com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho e o secretário de políticas agrícolas, Caio Rocha. Durante a reunião, que também contou com a presença da senadora Ana Amélia Lemos, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) destacou sobre o Projeto de Lei nº 6381 de 2005, de autoria do Senado Federal, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e que está prestes a ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.

Hamm, que é relator do PL, e apresentou 10 novos instrumentos necessários e que servem de incentivo e estimulo ao desenvolvimento do agronegócio. “A irrigação irá garantir a qualidade, o incremento de tecnologias, ganhos de qualidade na produção e a rentabilidade da agricultura moderna e sustentável”, detalha.

Conforme o deputado, a lei vai trazer um ambiente favorável para o incremento da irrigação, fator fundamental para a competitividade da agricultura brasileira que sofre tanto com a falta de chuva. “O Rio Grande do Sul, por exemplo, é um Estado que a cada cinco safras perde uma em função da estiagem”, esclarece.

Durante a reunião, foi apresentado o Programa de Expansão Agropecuária Irrigada no Rio Grande do Sul, pelo secretário interino da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do RS, Cláudio Fioreze. O encontro também contou com a presença do presidente da CMPC Celulose, Walter Lídio Nunes, e pelo Diretor da Stora Enso, João Borges, que destacaram sobre o Projeto de Celulose para o Rio Grande do Sul.

Fioreze apresentou o projeto de irrigação que será lançado nas próximas semanas pelo governo estadual. O programa tem como objetivo incentivar a reservação adequada de água nas propriedades rurais e ampliar a utilização de sistemas de irrigação. Ainda visa aumentar a produção e a produtividade das lavouras e pastagens, contribuir para aumentar a renda obtida pelos agropecuaristas e também reduzir os efeitos das estiagens na economia dos municípios e do Estado.

De acordo com o secretário substituto, no Rio Grande do Sul dos 429,9 mil estabelecimentos agrícolas existentes no Estado, apenas 26,8 mil utilizam algum tipo de irrigação, significando apenas 6,2%.

O deputado Afonso Hamm também aproveitou para destacar sobre a importância do Projeto de Celulose para o Rio Grande do Sul, que estimula o desenvolvimento econômico e social do Estado. O parlamentar observa que a cada cinco safras no Estado, uma é perdida, devido às instabilidades climáticas o que muitas vezes prejudica a produção. “Não há sustentação econômica e de rentabilidade e por isso, as alternativas são necessárias”, detalha o deputado ao relatar que na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 3321/2008, que altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979 e cria condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira. O projeto que já foi aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. A próxima tramitação será nas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça.