Debate visa a implementação e regulamentação do seguro agrícola

Os Presidentes das comissões de Agricultura da Câmara dos Deputados e do Senado da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai trocaram informações e experiências sobre seguros agrícolas, em reunião virtual convocada pela Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) do Congresso Brasileiro e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Na reunião, o Secretário-Geral da Associação Latino-americana de Desenvolvimento Agrícola (ALASA), Marcelo Girardi, e o especialista internacional do IICA em seguros agrícolas, Fernando Vila, apresentaram conceitos e análises para a discussão em torno da formulação de propostas relativas ao seguro agrícola.

Girardi falou sobre a evolução do seguro em vários países, destacando o Brasil na América Latina como exemplo, devido à implementação do seguro como política de desenvolvimento agrícola do Estado, para que os pequenos agricultores possam exercer atividade produtiva em um quadro de estabilidade.

O especialista do IICA apresentou uma caracterização dos riscos, os aspectos relevantes ao conceber um sistema abrangente de seguros e os desafios para sua implementação, destacando estratégias em um sistema público-privado para a distribuição de responsabilidades diante dos impactos econômicos de diferentes tipos de riscos.

O fórum foi liderado pelo deputado brasileiro Alceu Moreira, presidente da FPA, e pelo diretor geral do UCA, Manuel Otero.

Moreira referiu-se ao seguro como fator obrigatório e intrínseco na construção de uma planilha de custos de produção. “Não pode ser opcional, facultativo. Os responsáveis pelo financiamento devem ter o seguro obrigatório. A agricultura familiar precisa do apoio integral do Estado ”, expressou.

O deputado também pediu a formação de uma Frente Agrícola Parlamentar das Américas, a fim de institucionalizar o espaço de reuniões do bloco de parlamentares da região sul do continente e projetar uma estrutura reguladora no âmbito de um consórcio de nações.

O Diretor-Geral do IICA, entretanto, ressaltou a importância de cuidar dos agricultores familiares, que são os principais responsáveis pelo abastecimento dos mercados domésticos. "Ter seguro é essencial para a estabilidade da produção agrícola, é preciso vinculá-lo ao crédito e ter políticas estaduais para proteger as produções", disse Otero.

A agricultura do perímetro urbano e a gestão sustentável dos recursos hídricos foram alguns dos tópicos propostos pelos legisladores para futuras reuniões.

Participantes

Representando ao IICA, estiveram presentes o Diretor Geral Manuel Otero e Caio Rocha, Representante na Argentina e Coordenador da Região Sul.

Os deputados e senadores presentes foram:

Argentina: José Arnaldo Ruiz Aragón, Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados da Nação. Adolfo Rodríguez Saá, Comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca do Senado Nacional.

Bolívia: Rose Marie Sandoval Farfán, Comissão de Economia Plural, Produção e Indústria da Câmara dos Deputados.

Brasil: Alceu Moreira, Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA). Fausto Pinato, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e Soraya Thronicke, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.

Chile: Jorge Sabag Villalobos, Comitê de Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Juan Castro Prieto, Comissão de Agricultura do Senado.

Paraguai: Fidel Zavala, Comissão do Senado sobre Reforma Agrária e Bem-Estar Rural.

Uruguai: Luis Alfredo Fratti, Comissão de Pecuária, Agricultura e Pescas da Câmara dos Deputados.