Curso de certificação fitossanitária em Porto Alegre recebe inscrições

Estão abertas as inscrições para o curso de certificação para a praga Xanthomonas citri subsp. citri., causadora da doença cancro cítrico. Ele vai acontecer entre os dias 27 e 28 de novembro de 2024, no auditório da Emater, em Porto Alegre, e tem 50 vagas disponíveis. O curso é organizado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), com a coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e participação do professor e fitotecnista Edson Bertolini, da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

De acordo com a chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal (DDSV/DDV/Seapi), Rita Antochevis, “o cancro cítrico é uma praga quarentenária que afeta todas as espécies e variedades de citros de importância comercial, sendo uma das doenças mais graves da citricultura”. Atualmente, ela ocorre oficialmente nos estados do Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A Instrução Normativa Mapa nº 21/2018, institui em todo o território nacional os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo ao Cancro Cítrico. O Sistema de Mitigação de Risco (SMR) é um programa de certificação que preconiza a redução de riscos de comercialização de frutos com cancro cítrico por meio da adoção de medidas de manejo da doença nos pomares e higienização de frutos em packing houses ou casas de beneficiamento.

A certificação fitossanitária

O processo de Certificação Fitossanitária é um acompanhamento realizado por um responsável técnico e baseia-se no cumprimento de uma série de normas, previstas em legislações específicas, que resultam na viabilização da comercialização e/ou trânsito de vegetais ou parte de vegetais, garantindo a conformidade e cumprimento das regras para evitar a disseminação ou introdução de pragas regulamentadas, pragas de interesse de Unidade da Federação ou por exigência de país importador.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), através da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal (DDSV), habilita responsáveis técnicos para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).

O CFO e o CFOC atestam a condição fitossanitária de um produto vegetal ou de suas partes, com objetivo de evitar a disseminação de pragas no Rio Grande do Sul e demais estados brasileiros. Estes certificados também fundamentam a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), documento necessário para o trânsito de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal.

A habilitação, pelos responsáveis técnicos, pode ser obtida após aprovação em curso específico, para qual é exigida frequência integral e prova de conhecimentos com aproveitamento mínimo de setenta e cinco por centro. A programação do curso contempla dois módulos, o primeiro com orientações gerais sobre as normas de certificação e o segundo com orientações específicas sobre as pragas.