Cooperação quer facilitar acesso aos recursos do programa ABC

Com nove milhões de hectares degradados de área a serem recuperadas e com um potencial instalado de crescimento no setor da silvicultura, Mato Grosso do Sul pode ser um dos principais estados a se beneficiar programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), do Mapa. Visando estimular e desburocratizar a concessão desses empréstimos, foi firmado nesta quarta-feira (27) entre o Banco do Brasil e o Governo do Estado, na Governadoria, o Termo de Mútua Cooperação Técnica e Financeira e de Contratos de Financiamentos do Programa ABC.

Conforme dados da superintendência Estadual do Banco do Brasil, no último mês foram registrados R$ 42 milhões em projetos para obtenção dos recursos do programa. Uma demanda que só não é maior, segundo o vice-presidente de Agronegócios do banco, Osmar Dias, devido à falta de técnicos treinados para cumprir as regras na elaboração de projetos.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e do Conselho Deliberativo do Sebrae/MS, Eduardo Riedel, acompanhou a assinatura do termo e avalia que uma participação mais expressiva dos produtores depende do acesso aos recursos. “É preciso desburocratizar os trâmites”, enfatizou.

Durante a assinatura, o governador André Puccinelli ressaltou que silvicultura, pecuária e agricultura representam importante base da economia do Estado. “Temos que produzir no menor espaço possível. Vamos qualificar pessoas e buscar esse dinheiro”, reforçou, referindo-se aos R$ 850 milhões disponíveis pelo banco para a iniciativa em todo o Brasil.

O Programa ABC concede incentivos aos produtores para adoção de práticas que reduzem a emissão de gases de efeito estufa, em especial o CO2, e que ajudem na preservação dos recursos naturais. O programa prevê incentivos para seis práticas agrícolas sustentáveis: plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastos degradados, plantio de florestas, fixação biológica de nitrogênio e tratamento de resíduos animais.

Entre as práticas já adotadas em larga escala pelo produtor sul-mato-grossense está ao plantio direto, uma das principais responsáveis pelo aumento da produção de grãos no Cerrado Brasileiro. Ao mesmo tempo em que preserva o material orgânico, o plantio direto também é uma prática conservacionista, uma vez que preserva as nascentes. O plantio de florestas e a recuperação de nove milhões de hectares degradados no Estado estão entre os fatores que alimentam a previsão de alta demanda pelos recursos.

Lançado em julho do ano passado, o programa ABC tem recursos disponíveis na ordem de R$ 3,15 milhões em âmbito nacional somente para a safra 2011/12. Os financiamentos são concedidos para produtores e cooperativas até o teto de R$ 1 milhão, com encargos de 5,5% ao ano.