Consulta Pública sobre Norma para Sistemas Sustentáveis de Produção Pecuária

Contribuições do público para que nova norma sobre pecuária sustentável seja redigida de forma consciente estão sendo feitas até dia 11 de março de 2010.

A Rede de Agricultura Sustentável (RAS) é uma junção de organizações conservacionistas independentes que promove a sustentabilidade social e ambiental da produção agrícola por meio do desenvolvimento de normas sociais e ambientais. Em Piracicaba-SP, encontra-se o IMAFLORA (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), uma ONG membro da RAS. Outro membro da RAS é a Rainforest Alliance, ONG dedicada à conservação de florestas tropicais, que coordena o desenvolvimento de normas políticas relacionadas da RAS, além de administrar o selo Rainforest Alliance CertifiedTM.

Em 2007 a Secretaria da RAS iniciou um processo para analisar os resultados de pesquisas geradas pelo GAMMA (Programa de Pecuária Ecológica e Meio Ambiente), programa criado pelo Centro Tropical Agronômico de Pesquisa e Ensino da Costa Rica. Este programa foi iniciado em 1995 com um enfoque no desenvolvimento da pecuária sustentável, na América Latina, integrando aspectos produtivos, ambientais e sociais, objetivando a redução da degradação ambiental, aumento na produtividade, geração de serviços ambientais e de diferentes incentivos para a adoção de boas práticas e sistemas silvopastoris, entre outros.

Com estas pesquisas e a necessidade de adequação da produção pecuária a algumas normas, visou-se a criação de uma Norma para a Pecuária Sustentável, objetivando a implementação de um mecanismo voluntário de que conduzirá, eventualmente, a certificação Rainforest Alliance CertifiedTM. Para assegurar a qualidade das informações o GAMMA, em conjunto com a Rainforest Alliance, desenvolveu consultas com o setor produtivo e com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, em zonas produtoras da Costa Rica. Foi, então, discutido um primeiro rascunho com 30 especialistas latino-americanos durante o curso internacional realizado em 2008, pelo GAMMA.

A partir disso versões da Norma foram testadas no Brasil, Costa Rica e Nicarágua. No dia 23 de fevereiro de 2010, na sede do IMAFLORA, em Piracicaba-SP, foi realizada uma Consulta Pública Presencial da Norma da Pecuária da RAS, onde se discutiu a Segunda Versão da Norma.

Durante a avaliação do documento original e as realizações das consultas públicas, foi possível observar que muitos pontos estavam em total desacordo com a realidade brasileira, daí a importância da realização das consultas públicas e, evidentemente, a participação de produtores e profissionais da área de produção nas mesmas.

Técnicos-consultores da Boviplan e de outras empresas de consultoria que também pertencem à Associação dos Profissionais de Pecuária Sustentável - APPS participaram da Consulta Pública tanto para a discussão da Primeira Versão quanto da Segunda. A participação de profissionais da APPS, autônomos e de produtores foi de suma importância na Consulta Pública da Primeira Versão, pois foi possível o debate e a proposição de adequação da norma para a realidade brasileira, fazendo com que diversas alterações fossem incluídas no documento.

Ainda há a possibilidade de participação do público em geral, que poderão acrescentar suas sugestões via internet no endereço

, até o dia 11 de março de 2010.

É de fundamental importância que técnicos, pesquisadores, consultores e produtores dêem suas contribuições para a norma, seja redigida de forma consciente, adequada à realidade do país e que, acima de tudo, busque a sustentabilidade das propriedades, aliando o bem-estar animal, a preservação do meio ambiente e justiça social, sem esquecer a eficiência econômica.

Ana Paula Ribeiro

Boviplan Consultoria Agropecuária Ltda.

19 34348188 /