Constantina/RS e região conhecem Projeto de Fomento à Inclusão Produtiva Rural

Uma reunião de trabalho com representantes da Emater/RS-Ascar, de secretarias municipais, de cooperativas e lideranças de 16 municípios foi realizada nesta sexta-feira (14/09), em Constantina/RS. O objetivo foi apresentar o Projeto de Fomento à Inclusão Produtiva, que faz parte do Programa Brasil Sem Miséria, do governo federal, e do RS Mais Igual, do governo estadual. A iniciativa é uma articulação envolvendo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Emater/RS-Ascar.

O Projeto de Inclusão Produtiva abrange seis mil famílias de agricultores familiares que vivem em situação de pobreza extrema no meio rural em 69 municípios do Estado. Na região do Território do Médio Alto Uruguai, serão beneficiadas 1.250 famílias de 16 municípios: Alpestre, Constantina, Erval Seco, Frederico Westphalen, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Sagrada Família, Seberi, Vicente Dutra, São Pedro das Missões, Trindade do Sul e Cristal do Sul.

As famílias de agricultores beneficiadas pelo projeto deverão ter renda per capita de até R$ 70,00 mensais, estarem inscritas no Cadastro Único e com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Está prevista a transferência de R$ 2.400 por família, em três parcelas, para estimular a produção agrícola. Esse valor será repassado em dois anos e, por um ano, outros R$ 50 do Programa RS Mais Igual.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, que fez o detalhamento do Projeto, o que se quer é auxiliar a mudar a realidade das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e pobreza extrema. “Estamos avançando nas políticas sociais para que os mais pobres também possam se desenvolver e mudar o patamar social”, afirmou. Conforme o secretário, 30 mil domicílios rurais do RS estão na linha de extrema pobreza e 108 mil pessoas vivem em situação de pobreza extrema no meio rural no Estado, segundo levantamento feito pelo IBGE em 2010.

Ainda, segundo Pavan, no RS mais de 1,6 milhão de pessoas reside em 515 mil domicílios rurais, dos quais 378 mil pertencem a agricultores familiares e, nos últimos 10 anos, 276 mil pessoas deixaram o campo no Estado. Hoje, vivem no meio rural apenas 14,9% da população gaúcha, e 77 mil famílias do meio rural recebem Bolsa Família. Aproximadamente 30 mil domicílios rurais estão na linha de extrema pobreza, sendo que 108 mil pessoas vivem em situação de pobreza extrema no meio rural.

Na oportunidade, a articuladora do Programa RS Mais Igual da Casa Civil, Sirlene Vieira, explicou o programa RS Mais Igual, criado em abril de 2011, que tem como objetivos erradicar a pobreza extrema e promover a inclusão social e econômica das famílias. De acordo com Sirlene, o Programa tem como eixos a transferência de renda, o acesso a serviços públicos e a geração de oportunidades.

Para o gerente regional da Emater/RS-Ascar de Passo Fundo, Milton Rossetto, a reunião remete a dois importantes destaques: a reafirmação da parceria com as prefeituras e o empenho do Colegiado do Desenvolvimento Territorial (Codeter), que há mais de uma década agrega forças na região. “Desde o ano passado, já foram contratados 37 profissionais para a região, visando à execução dos programas e das políticas públicas e à potencialização e à qualificação das ações desenvolvidas pela Extensão Rural”. Rossetto salientou o apoio e o respaldo da SDR para com a Emater/RS-Ascar. “Nossos profissionais estão sendo contratados para desenvolverem esses programas, mas depois ficam na região, prestando assistência técnica e extensão rural junto às famílias de agricultores”, frisou.

O assessor do ministro Pepe Vargas, Nilton Pinho de Bem, também esteve presente e salientou a ação articulada entre os governos federal e estadual e a Emater/RS-Ascar na efetivação desta política pública no combate da pobreza extrema. “Só estamos aqui com esse aporte de políticas públicas devido à postura do Governo do Estado, que atua junto ao governo federal, privilegiando recursos para a região. Queremos que o RS seja exemplo do que está sendo feito para o resto do Brasil”, destacou. Pinho de Bem também acrescentou a importância da participação e do envolvimento do Codeter na realização dos projetos.

Após a reunião foi realizada a entrega de três veículos (Fiat Uno) para fortalecer as ações da assistência técnica e extensão rural nos municípios de Liberato Salzano, Lajeado do Bugre e Sagrada Família.