Conab aposta em estoques públicos como estratégia e regulação de mercado

Aprimoramento das informações para o agronegócio, políticas de apoio à comercialização da safra e execução de programas do governo para o abastecimento alimentar foram as principais conquistas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 2008.

A estatal adquiriu 246 mil toneladas de produtos como trigo, milho e sisal, por meio de mecanismos de política agrícola. As operações de subvenção garantiram renda ao produtor e abasteceram o mercado com 655 mil toneladas de milho, trigo e uva. Para regular os preços, foram vendidas 760 mil toneladas de produtos como arroz, feijão, milho, soja e fécula de batata.

As informações são do presidente da Conab, Wagner Rossi, que definiu as ações deste ano como a retomada do papel da estatal no desenvolvimento da agricultura brasileira. Nesta entrevista, Rossi afirmou também que, em 2009, serão adotadas práticas de manutenção mínima de estoques públicos, para momentos de instabilidade do mercado.

Rossi - A Conab iniciou a retomada do papel no desenvolvimento da agricultura brasileira em três grandes vertentes. A primeira foi pelo aprimoramento das informações ao agronegócio e ao mercado, contribuindo para a tomada de decisões dos produtores rurais e demais agentes do setor, desde a previsão de safra, levantamento dos custos de produção, fixação dos preços mínimos de garantia e análises de conjuntura ao acompanhamento permanente da evolução do plantio até a pós-colheita.

A segunda consiste na operacionalização da política de apoio à comercialização da safra, aos produtores, consumidores, compradores e demais agentes privados, por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e de outros instrumentos de incentivo e equalização. Por último, a execução dos programas sociais do governo para o abastecimento alimentar, inclusive o Fome Zero/Agricultura Familiar, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Rossi - Em conjunto com a Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Mapa, a Conab participa da formulação das medidas para o setor. A estatal executa a PGPM e operacionaliza os instrumentos de subvenção à produção, como o Prêmio de Escoamento do Produto (Pep), Valor do Escoamento do Produto (Vep), contratos de Prêmios de Risco e de Opção (Prop). De janeiro a novembro deste ano, a Conab adquiriu, pelo PGPM, 246 mil toneladas de produtos, entre trigo, milho e sisal.

Também foram realizadas operações de contratos de opção de milho e trigo, que devem resultar na aquisição de 2.690 mil toneladas. Operações de subvenção, que visam garantir renda ao produtor e abastecer regiões deficitárias do produto, alcançaram total de 655 mil toneladas, principalmente de milho e, em menor escala, de trigo e uva. Para regular os preços no mercado, já vendemos, do início do ano até agora, 760 mil toneladas de alimentos, como arroz, feijão, milho, soja e fécula de mandioca.

Rossi - Posso afirmar que 2008 foi um ano marcado por intervenções da Conab no mercado, não só para garantir alimentos mais baratos, mas também para impedir que alguns produtos faltassem na mesa do brasileiro. Adotamos também instrumentos de comercialização e usamos fortemente os estoques governamentais para impedir a de especulação de alguns produtos no mercado.

Rossi - Vamos seguir com as políticas de apoio ao produtor e ao abastecimento do País. Em 2009 começaremos a consolidar a determinação do presidente Lula, de manutenção de estoques estratégicos para utilização nos períodos de instabilidade. A proposta é formar estoques menores e mais ágeis. A criação de estoques públicos tem dupla destinação. Como função estratégica, atendem situações extremas como catástrofes climática ou outras, que resultem na escassez e desabastecimento. Como função reguladora do mercado, o estoque é acionado quando há manipulação especulativa de preços. A gestão desses estoques, que são constituídos nos picos da safra, quando os preços tendem a ser menores, precisa ser dinâmica e o limite máximo de tempo para sua recolocação no mercado, na entressafra ou quando necessário, não pode ultrapassar dois anos, para evitar perdas por deterioração e queda da qualidade.

Lis Weingärter